Justiça concorda que aulas já podem voltar em SP

Sindicatos de professores e funcionários das escolas paulistas tentaram impedir retorno no tribunal, mas pedido foi indeferido

O Tribunal e Justiça de São Paulo (TJ-SP) indeferiu pedido de quatro sindicatos de professores e funcionários de escolas do Estado e as aulas poderão voltar no dia 8 de setembro.

“Os autores desconfiam da prestação eficiente dos mecanismos de segurança pelo Estado. Contudo a norma é dotada de força cogente. Não cabe ao Judiciário, antes mesmo do início das atividades, impor ao poder público: ‘Cumpra-se a norma'”, entendeu a juíza Aline Aparecida de Miranda em sua decisão.

De acordo com a magistrada, o governo Doria já comprou equipamentos de proteção como máscaras, álcool em gel e sabão líquido, e previu restrições para as atividades presenciais que tornam seguro o retorno.

Apenas 20% dos alunos matriculados poderão, de fato, voltar às salas de aula e integrantes do grupo de risco terão de assinar um termo de responsabilidade para poderem trabalhar.

Nas escolas municipais, a decisão do retorno fica nas mãos dos prefeitos. No entanto, apenas cidades que já estejam na fase amarela do Plano São Paulo de retomada econômica há mais de 28 dias podem reabrir suas instituições de ensino.