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STF proíbe abertura de bares e restaurantes em SP

Luiz Fux derrubou liminar em favor de estabelecimentos
Luiz Fux: presidente do STF mantém bares e restaurantes de Aparecida (SP) fechados
Luiz Fux: presidente do STF mantém bares e restaurantes de Aparecida (SP) fechados | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A decisão tomada pelo desembargador Leonel Costa, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em favor do funcionamento de bares e restaurantes neste começo de ano não é mais válida. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a liminar em prol desse tipo de estabelecimento comercial durante a “fase vermelha” imposta pelo governador João Doria (PSDB) para todo o Estado paulista.

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No STF, o parecer contra bares e restaurantes — e favorável à estratégia de Doria — ocorreu de modo monocrático. Coube ao presidente da Corte, Luiz Fux, anular a decisão que beneficiava bares e restaurantes de Aparecida (SP), município localizado na região do Vale do Paraíba. Assim, a proibição de funcionamento até amanhã, domingo 3, volta a vigorar na cidade. Com restrições, como horário para oferecer bebidas alcoólicas aos clientes, eles poderão reabrir na segunda-feira 4.

Ao se explicar sobre o tema, Fux fez questão de demonstrar o entendimento de que, nesses casos, a decisão adotada por um governador deve ser cumprida sem contestações durante o período de recesso do Poder Judiciário brasileiro. “Suspensão de toda e qualquer decisão provisória que suspenda, durante o recesso judiciário, a eficácia do Decreto Estadual nº 65.415/2020, expedido pelo governador do Estado de São Paulo”, afirmou o ministro em trecho de seu parecer, informa a Agência Brasil.

STF X desembargador

Essa não é a primeira decisão de Luiz Fux em sentido contrário ao julgamento do desembargador Leonel Costa. Na última quarta-feira, 30 de dezembro, o presidente do STF havia derrubado outra liminar do magistrado do TJ-SP. No caso anterior, o Supremo fora contra a reabertura de bares e restaurantes em todo o Vale do Paraíba. Oeste registrou a manutenção das restrições a esse segmento do comércio local.

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9 comentários

  1. Eles querem quebrar a economia do país. Tudo funcionário público, não sabem e não entendem a lógica do comércio e não respeitam quem trabalha, afinal o deles cai todo mês, fruto do imposto que pagamos. Verdadeiro absurdo. Até quando???

    1. Vivem na bolha! Não saem do aquário.
      Acostumados a viver noutra realidade.
      Não correm risco ou hipótese de seus vencimentos não estarem na conta….
      Essa decisão é perturbadora e contrária ao país e ao direito ao trabalho.
      São verdadeiras pragas…..

  2. Começou bem 2021, quem nada produz e que vive do dinheiro de quem produz , determina o que deve fazer quem produz, é o fim do mundo. O Apocalipse.

  3. Vem um anão canalha e fresco desses, impõe uma condição que tirou daquela cabeça de camarão que ele tem, algo sem nenhum critério técnico-científico;aí aparece um desembargador, com toda lógica e derruba essa medida, porém esse anão fresco e canalha, legitimamente eleito pela a população que agora sofre em suas garras, recorre ao famigerado STF que se mete em tudo que não é de sua competência, e derruba a justa decisão do desembargador. Essa população desse estado merece mesmo tudo isso de ruim que está acontecendo a ela e merece em dobro. Bando de idio.tas.

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