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O futuro decano do Supremo é garantista

Kassio Nunes Marques poderá permanecer por quase 30 anos no STF
Kassio Nunes Marques: confirmado como o mais novo ministro do STF | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Kassio Nunes Marques: confirmado como o mais novo ministro do STF | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado | kassio nunes marques - futuro decano do STF e garantista

Kassio Nunes Marques poderá permanecer por quase 30 anos no STF

kassio nunes marques - futuro decano do STF e garantista
Kassio Nunes Marques: confirmado como o mais novo ministro do STF | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques teve o seu nome aprovado pelo Senado na noite de hoje. Dessa forma, já é certo que ao decorrer das próximas semanas ele tomará posse no tribunal que conta com figuras como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Roberto Lewandowski, Marco Aurélio e Luís Roberto Barroso.

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Com isso, o agora ex-desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região se prepara para se tornar ministro da mais alta Corte do Brasil. Condição que poderá desempenhar por quase três décadas. Conforme noticiado anteriormente por Oeste, o piauiense de 48 anos de idade terá a oportunidade de permanecer nos quadros do STF até maio de 2047 — quando completará 75 anos, o que o obrigará a se aposentar de forma compulsória.

Se permanecer no novo cargo até a aposentadoria obrigatória, Nunes Marques deixará o tribunal como decano do STF. Isso porque os atuais 10 membros da Corte irão obrigatoriamente sair de cena antes. Dias Toffoli e Alexandre de Moraes serão os que poderão permanecer por mais tempo como colegas do indicado de Bolsonaro. Eles irão completar 75 anos em 2042 e 2043, respectivamente.

Garantista

Durante a sabatina realizada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), Kassio Nunes Marques se definiu como juiz “garantista”. Com suas próprias palavras, explicou o que isso significa. “O garantismo deve ser exaltado porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa. Todos os brasileiros, para chegarem a uma condenação, precisam passar por um devido processo legal”, afirmou. Além disso, afirmou que esse perfil não significa enfraquecer o combate à corrupção.

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