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Plenário do STF vai votar ação contra reeleição de Maia e Alcolumbre

Todos os ministros do STF terão que se manifestar na ação do PTB que questiona a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e Senado
PEC será assinada pro Maia e Alcolumbre | Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
PEC será assinada pro Maia e Alcolumbre | Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado | Congresso Eleições

Todos os ministros do Supremo terão de se manifestar na ação do PTB que questiona a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e Senado

STF ação
Ação contra Maia e Alcolumbre é movida pelo PTB | Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

O ministro Gilmar Mendes mandou para o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a ação que questiona a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Mendes foi escolhido relator da ação, protocolada pelo PTB.

O ministro poderia ter decidido monocraticamente, isto é, de maneira individual. Contudo, como o caso desperta polêmica, ele optou por levar o tema ao plenário. Com isso, todos os ministros vão se manifestar. Conforme Oeste mostrou, Alcolumbre tem atuado intensamente nos bastidores para viabilizar sua candidatura.

Gilmar concedeu um prazo comum de dez dias para a coleta de “informações definitivas” sobre a ação e as manifestações da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República.

Articulação

Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre foram eleitos em fevereiro de 2019. Em fevereiro de 2021, encerra-se o mandato. Como ainda estará em vigor a mesma legislatura, em teoria eles não poderiam ser novamente escolhidos para comandar as duas Casas do Congresso. A Constituição veda a reeleição na mesma legislatura.

Em recentes entrevistas, Rodrigo Maia sinalizou que não teria interesse em disputar o posto de presidente da Câmara. Entretanto, a reeleição é almejada por seu colega de partido Davi Alcolumbre.

Para viabilizar sua candidatura, o atual presidente do Congresso tem atuado como interlocutor do governo, se aproximado dos integrantes do STF e costurado acordos com líderes do Senado.

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