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STF fecha com a esquerda e decide limitar poder da Abin

PSB e o partido de Marina Silva pediram que órgãos de inteligência não forneçam à agência dados bancários, fiscais e informações de inquéritos policiais
Ministros do STF a caminho de sessão na Corte | Foto: NELSON JÚNIOR/STF
Ministros do STF a caminho de sessão na Corte | Foto: NELSON JÚNIOR/STF | Ministros do STF a caminho de sessão na Corte | Foto: NELSON JÚNIOR/STF

PSB e o partido de Marina Silva pediram que órgãos de inteligência não forneçam à agência dados bancários, fiscais e informações de inquéritos policiais

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Ministros do STF a caminho de sessão na Corte | Foto: NELSON JÚNIOR/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira 13 que o compartilhamento de informações por órgãos do governo à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) exige motivação específica. Além disso, tem de considerar o “interesse público”. Os ministros julgaram ação apresentada pelo Partido Socialista do Brasil (PSB) e pela Rede Sustentabilidade. As siglas de esquerda pediram que os órgãos de inteligência não forneçam à Abin dados telefônicos, bancários, fiscais e informações de inquéritos policiais. Tampouco da base de dados da Receita Federal e da Unidade de Inteligência Fiscal (ex-Coaf). No entanto, conforme a Advocacia-Geral da União, o PSB e a Rede estão equivocados ao criarem a falsa visão de um suposto poder inquisitório da Abin.

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A partir de agora, os órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência somente podem fornecer dados e conhecimentos específicos à Abin quando for comprovado o interesse público. Portanto, “afastada qualquer possibilidade de esses dados atenderem interesses pessoais ou privados”. Toda e qualquer decisão que solicitar os dados deverá ser devidamente motivada, para eventual controle de legalidade pelo Poder Judiciário. Mesmo quando presente o interesse público, os dados sigilosos, que prescindem de decisão judicial, não podem ser compartilhados. Os dois partidos argumentaram que um decreto do presidente Jair Bolsonaro aumentou o poder da agência de obter dados de cidadãos e inquéritos. Dos ministros, apenas Marco Aurélio discordou da maioria.

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12 comentários

  1. Não foi a partir desta decisão que ministros do STF fecharam com a esquerda. Ees estão ideologicamente fechado com a esquerda desde que foram indicados p as vagas do STF.

    1. É uma corte que persegue o Governo Jair Bolsonaro.Os togados,nomeados por presidentes esquerdistas,decidiram que quem governa são os partidos derrotados,na eleição de 2018.Um assalto ao povo brasileiro e à democracia.

      1. #STF não é mais uma corte é uma OCRIM, ministros togados à serviço do crime e da corrupção. São militantes comunistas Lulopetistas, Wentrauber tem razão quando disse que os onze vagabundos do #STF merecem prisão.

  2. Resumindo, a ABIN antes d ter uma informação para uma investigação internacional d segurança Nacional, deverá ter a anuência do judiciário p isso. Só p lembrar, vários desembargadores entram no judiciário pelo quinto constitucional, indicação política, outro exemplo é o STF q em sua maioria foi nomeada pelo PT, q participa do fórum d são Paulo, q tem como membros a Venezuela, narco traficantes e politicos com interesses sombrios dentro e fora do Brasi. Existe inclusive uma denúncia de malas d escuta telefônicas, nas baixadas da China, Coreia do Norte e na casa do advogado ligado ao PT, todas em Brasília. Infelizmente esta se descobrindo q o estado está aparelhado, principalmente judiciário e ministério público, e eles querem impedir q se investigue o dedo d outros países dentro do Brasil, manipulando as instituições. Essa É uma decisão q simplesmente deve ser ignorada, pois o próprio judiciário (STF) Tem interesse.

  3. TUDO ISTO É MEDO DE SEREM INVESTIGADOS. TODOS ELES TÊM RABO PRESO COM A ESQUERDA.
    Parabéns, André Mendonça! Pior que isto não pode ficar! Ministro fraco e covarde, que está no MJSP pra agradar o STF e não pra proteger o cidadão brasileiro.

  4. Estamos vivendo uma ditadura ímpar no Brasil: a do essetêefe. Presidente, use o artigo 142, da Constituição, e acabe logo com a prepotência desses 11 togados. A sociedade não aguenta mais as arbitrariedades dessa pseudocorte.

    1. Não sei o que falta para o PRESIDENTE BOLSONARO dar um basta no STF, eles se intrometem em tudo pra livrar os safados de investigação, inclusive eles, se o PRESIDENTE não tomar uma decisão enérgica com relação aos que pretendem derruba-lo, irão conseguir fazer isso. Já passou da hora de virar o jogo, o povo está do seu lado.

  5. É claro é lógico que essa praga chamada esquerda fosse bem defendida por essa outra praga chamada STF, como eles vão esconder o produto de seus roubos se a ABIN fornecer dados de quem está sendo investigado aos bancos. Imaginem vc querer comprar algo a crédito estar com o nome sujo e impedirem o SPC E SERASA de ter seu nome incluso? Você continuará a ter nome sujo e fazendo compras que não vai pagar.
    Isso é defesa da corrupção e o STF AJUDA. Tenho vergonha dos PARTIDOS POLÍTICOS e mais ainda do STF

  6. Mais agora quem pode faz ser isso é o presidente Jair Bolsonaro porque esperar Ele a criar asas. Mande estes safado pra longe dos alcance da esquerda maldita que tão acabando com o nosso brasil

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