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STF permite que servidores acumulem pensão e aposentadoria

Ministros, porém, definiram que os valores não podem ultrapassar o teto constitucional
Sessão no Supremo Tribunal Federal | Foto: FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL
Sessão no Supremo Tribunal Federal | Foto: FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL | Sessão no Supremo Tribunal Federal | Foto: FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL

Ministros, porém, definiram que os valores não podem ultrapassar o teto constitucional

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Sessão no Supremo Tribunal Federal | Foto: FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira 6 que servidores públicos podem acumular pensão com aposentadoria. Contudo, desde que a soma dos valores não ultrapasse o teto constitucional, atualmente de R$ 39,2 mil. O valor corresponde ao salário de ministro do STF, que define os rendimentos do funcionalismo.

A decisão foi tomada por 7 votos a 3, com os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Cármen Lúcia acompanhando o ministro Marco Aurélio, relator do processo na Corte. Foram vencidos Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Alexandre de Moraes declarou suspeição.

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Segundo o entendimento fixado pelo ministro Marco Aurélio, ficou definido que “ocorrida a morte do instituidor da pensão em momento posterior ao da Emenda Constitucional 19/1998, o teto constitucional previsto no inciso XI do artigo 37 da Constituição incide sobre o somatório de remuneração ou provento e a pensão recebida por servidor”.

No caso julgado, uma servidora do Distrito Federal queria o direito de continuar a receber sua aposentadoria somada à pensão por morte de seu esposo. Dessa forma, os valores somados excederiam o teto. Porém, com a decisão dos magistrados, a servidora deve ter a soma dos benefícios limitada ao salário máximo do funcionalismo.

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10 comentários

  1. O STF dá constantes tapas na cara do cidadão brasileiro.
    Alienados, militantes de esquerda fora da realidade, como não poderiam deixar de sê-los, motivo pelo qual foram alçados à Suprema Corte por iguais e corruptos, abusam o tudo que podem se suas megalomaníacas e alopradas posições em que se encontram.
    Dá poder a ignorante, doentes e maus-caracteres, dá nisso!

    1. Eles se esquece de que o cargo destinado a jus do STF é para defender a ordem dos direitos do povo brasileiro, e não ficar pousando de rei acolhendo direito que defende apenas a classes ou magistrado de seus interesses.

  2. Para mim eles combinam o resultado, somente para não ficar mais descarado que TODOS tem na cabeça a mesma porcaria de valores e atitudes.

  3. Qual a novidade? O presidente Bolsonaro, honesto e comprometido com o crescimento do Brasil, luta dia e noite sem parar contra o sociliasmo arraigado como um câncer na estrutura do Estado. Agora é o stf que mantém os privilégios que nós exigimos serem extintos quando apoiamos maciçamente as reformas na previdência. Para o stf, nota zero, como sempre. Para o presidente Bolsonaro, nota 1000. FECHADOS COM BOLSONARO EM 2022!

  4. Claro! Não serão eles que pagarão esses benefícios a uma classe já superprivilegiada, eles inclusos. Há momentos que me questiono: será que os integrantes do essetêefe recolhem imposto de renda devido? Tenho sérias dúvidas de que não recolhem.

  5. E eu com uma pensão de meu pai de $ 3.000,00 suspenderam por suposta união estável (o que não existe) agora vem com esse babado, o certo agora só tem um lado o justo ignorado triste isso

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