-Publicidade-

Toffoli acata pedido que beneficia juízes

Ministro do STF determina que tribunais comprem 1/3 de férias de magistrados
Além de presidir o Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli também comanda o Conselho Nacional de Justiça | Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Além de presidir o Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli também comanda o Conselho Nacional de Justiça | Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL | Além de presidir o Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli também comanda o Conselho Nacional de Justiça | Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Ministro do STF determina que tribunais comprem 1/3 de férias de magistrados

toffoli
Além de presidir o Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli também comanda o Conselho Nacional de Justiça
Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli mandou os tribunais federais e do Trabalho comprarem 1/3 dos dias de férias dos juízes que solicitarem a conversão do benefício em abono salarial. A categoria tem direito a 60 dias de férias por ano. Portanto, a partir de agora, os magistrados podem optar pela venda de 20 deles e desfrutar do descanso nos outros 40. Para termos de comparação, as férias de um trabalhador comum duram 30 dias, com direito à venda de 10, conforme o jornal Folha de S.Paulo.

Juízes titulares federais e do trabalho recebem por mês R$ 33,7 mil — o salário de um juiz substituto é de R$ 32 mil. Quando tiram férias, os titulares recebem brutos quase R$ 45 mil. O benefício é previsto em dois meses do ano. De acordo com um levantamento feito pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a medida pode custar até R$ 57 milhões no caso de juízes federais. Assim sendo, ao se somar o valor que seria pago aos magistrados do Trabalho, o valor pode chegar a R$ 164 milhões em meio à pandemia.

Corporativismo

O pedido que beneficia a magistratura foi feito pela Ajufe e pela Associação dos Magistrados do Trabalho. As duas entidades sustentam que o benefício é válido para outras carreiras jurídicas. Além disso, argumentam que já existe uma resolução do CNJ determinando a possibilidade de venda de dias de férias, porém a regra não está sendo cumprida. Ao acatar a ação, Toffoli justificou que a “implementação do direito dos magistrados à conversão das férias em abono pecuniário tem impacto mínimo sobre a despesa com pessoal”.

Leia também: “Saiba quanto custa o Poder Judiciário brasileiro”

* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais à equipe da publicação, a outro usuário ou a qualquer grupo ou indivíduo identificado. Caso isso ocorra, nos reservamos o direito de apagar o comentário para manter um ambiente respeitoso para a discussão.

5 comentários

  1. Juízes das próprias causas! Só poderia vir do supremo tribunal federal tamanha aberração. Estes MINISTROS estão acima do bem e do mal, como verdadeiros DEUSES! Estes quando se trata de privilégio a si próprios não existam!

  2. Uma excrescência!
    Isso é extorsão maquiada de legalidade!
    O STF sequestrou os cofres públicos!
    Por quanto tempo os pagadores de impostos vão aguentar?

  3. Pior que eles tem 60 dias de férias, além do recesso!
    Já estou de braços erguidos!
    Já sei o que é!
    Quando os impostos viram butim!
    Qualquer semelhança com os corsários….
    mera coincidência?

Envie um comentário

-Publicidade-
Exclusivo para assinantes.
R$ 19,90 por mês