Líderes se articulam para votar PL da CNH no Senado - Revista Oeste

Em 4 jul 2020, 11:00

Líderes se articulam para votar PL da CNH no Senado

4 jul 2020, 11:00

Parlamentares tentam acordo para pautar o projeto que amplia a validade da CNH no Senado já na próxima semana

CNH Senado

Projeto amplia o prazo de validade da carteira de habilitação | Foto: Andre Borges/Agência Brasília

Líderes do governo têm articulado para tentar votar no Senado o projeto que altera diversas regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo parlamentares ouvidos por Oeste, o texto poderá entrar na pauta de votações da próxima semana.

“Estamos tentando construir um entendimento para aprovar logo. O projeto já ficou mais de um ano na Câmara e o mesmo não deverá ocorrer no Senado”, adiantou um dos líderes do Senado.

Nesta sexta-feira, 3, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) sobre a tramitação da matéria. De acordo com ele, o PL deverá ser aprovado pela Casa.

De acordo com o texto, aprovado na Câmara no dia 24 de junho, a CNH passa a ter validade de dez anos para condutores com até 50 anos de idade. O prazo atual, de cinco anos, continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos.

Já a renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais.

Quanto aos exames médico e psicológico, o projeto acaba com a necessidade de os profissionais serem credenciados perante os órgãos de trânsito estaduais. No entanto, deverão ter titulação de especialista em medicina do tráfego e psicologia do trânsito.

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1 Comentário

  1. E como sera feira a regulamentação e controle desses exames para a população?
    Será utilizada novamente a ação de despachantes e demais agentes intermediários?

    Responder

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