Marcel van Hattem: projeto que dobra pena para desvios na pandemia foi a maior vitória do Novo - Revista Oeste

Edição da semana

Em 2 set 2020, 14:20

Marcel van Hattem: projeto que dobra pena para desvios na pandemia foi a maior vitória do Novo

2 set 2020, 14:20

Deputado do Novo cita ainda o avanço da Lei do Gás no plenário da Câmara e analisa ampliação do auxílio emergencial e Renda Brasil

O deputado Marcel van Hattem I Foto: Arquivo pessoal

O gaúcho Marcel van Hattem (Novo) ganhou protagonismo na Câmara dos Deputados logo em sua chegada pelo perfil combativo e pela defesa da agenda anticorrupção no país. Depois, acompanhou as tensões entre o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o Palácio do Planalto, que, avalia, estão pacificadas neste momento de retomada das votações no Congresso Nacional. A última terça-feira, 1º, aliás, foi um dia histórico para o Novo, com a aprovação do Projeto de Lei nº 1485, que dobra a pena para desvios de verbas públicas durante a pandemia, e o avanço da Lei do Gás. Acompanhe a entrevista de Van Hatten a Oeste.

O Novo lutou muito pela aprovação do PL 1485. Foi a principal vitória de sua bancada na Câmara?
Era um tema pautado desde o início da pandemia, uma pauta do Novo, da deputada Adriana Ventura (SP), uma promessa de campanha de todos nós. Deu para ver que levou tempo para chegar ao plenário, foram cinco meses de conversas com todos os partidos. Ainda assim, apareceu um requerimento do PL, do deputado Wellington Roberto, para retirada da pauta. Os partidos do Centrão votaram pela retirada da pauta com a esquerda. O governo não se posicionou, a Adriana fez um discurso enfático dirigindo-se ao presidente, que se elegeu com a pauta anticorrupção, para que fizesse algo para [a proposta] não ser retirada de pauta. Foi para a votação e Psol, PCdoB e PT se mantiveram contrários, mas todos os outros votaram favoravelmente até por medo da reação popular. Vai depender do Senado agora, mas já procuramos o [senador] Álvaro Dias (Podemos-PR), que também defende a pauta anticorrupção. Tivemos outras vitórias, como a Lei do Gás, que o Paulo Ganime [líder da bancada] defendia, mas, de todas elas, essa foi a mais marcante.

O senhor aposta na aprovação da reforma tributária, que já avançou um pouco, e da administrativa, que o governo vai enviar ao Legislativo nesta quinta-feira?
A reforma tributária vai ter maioria pela aprovação; já vimos um grande esforço na Câmara, e há pesquisas mostrando propensão dos deputados para votar. À medida que a pandemia avançou, ficou até mais clara a necessidade dela. Temos um Estado inchado, muitas pessoas pobres precisando de auxílio. Temos uma pesquisa do FMI [Fundo Monetário Internacional] mostrando que o Brasil está entre os países que mais tempo vai levar para sair da pandemia por causa do sistema tributário e da legislação trabalhista. Em relação à administrativa, foi uma surpresa positiva. A saída do Paulo Uebel do governo [ex-secretário de Desburocratização] era um sinal no sentido oposto. Mas felizmente, com o apoio de vários partidos, o presidente Jair Bolsonaro a anunciou. O Novo estava presente também, o Vinicius Poit (SP) representou a bancada. O próprio Rodrigo Maia está organizando uma reunião para tratar do tema, e isso demonstra que ele não quer ficar para trás. E é claro que teremos de debater Judiciário e Ministério Público, férias de juízes de 60 dias, salários acima do teto e penduricalhos que têm de acabar.

É fato que a relação entre Rodrigo Maia e o Executivo está pacificada?
Está mais pacificada sim. Isso se percebe de lado a lado nas manifestações públicas e no ambiente que a Câmara respira, que é de processo eleitoral deflagrado em relação aos principais interessados em ocupar a cadeira dele na presidência da Casa. Qualquer manifestação mais dura pode significar uma fraqueza na eventual candidatura. Aqui o eleitorado é muito restrito, são só 513 votos, e isso interfere no processo. Outro ponto é que parece que um terço dos deputados tentará ser prefeito, então o foco está para fora do Legislativo agora e não tanto nas tensões aqui dentro.

O senhor ainda pretende ser presidente da Câmara?
No momento não trabalho para isso. Queremos um candidato independente, seja do Novo ou não. Alguém que paute uma reforma do regimento interno da Câmara. Temos um grupo de deputados trabalhando nisso, mais adiante isso vai se definir. Mas é importante ter um candidato, melhor ainda se tiver viabilidade, mas nem que seja só para marcar posição.

Quem pode ser o próximo presidente? Sairá do Centrão ou será o candidato de Rodrigo Maia?
Ainda é tudo muito incerto. O Rodrigo Maia mesmo não tem se posicionado. De fato, ele é um dos mais importantes eleitores, mas por isso mesmo não tem se manifestado. Até porque o Supremo Tribunal Federal ainda pode decidir a favor dele [se poderá concorrer a novo mandato]. Eu, particularmente, consideraria um golpe no Parlamento; o Davi Alcolumbre [presidente do Senado] está tentando um golpe por meio do STF. Ele tem uma maioria de senadores alinhados a ele na esquerda e no centro, então seria um golpe. O Rodrigo Maia parece sincero quando diz que não quer se aproveitar disso para concorrer, faz defesa pública da alternância de poder, o que o Davi não faz. Há uma mudança de postura entre os dois, mas nunca se sabe se na hora H ele não mudará de ideia após uma eventual decisão do STF.

Como o senhor viu a saída do procurador Deltan Dallagnol e as mudanças na força-tarefa da Lava Jato?
Fico preocupado com a saída dele. Claro que deu uma justifica familiar de que não temos como discordar, mas sabemos que ele era alvo de perseguição intensa aqui em Brasília tanto de políticos como da própria Procuradoria-Geral. É muito triste porque a gente vê quem está nos altos escaninhos do poder, tentando proteger corruptos. Espero que a Lava Jato continue com força, que se preserve como instituição, o que ironicamente pode ser algo positivo porque se desvincula de personalismo. Mas sou muito agradecido ao trabalho dele, assim como ao Sergio Moro. Foram figuras fundamentais para que muitos fossem presos por corrupção no Brasil.

Qual sua visão sobre a ampliação do auxílio emergencial lançado na pandemia?
O auxílio foi uma necessidade. Claro que não imaginávamos que ele se estenderia, mas faz sentido a ampliação para que as pessoas retornem às atividades com segurança. Alguns problemas precisam ser corrigidos porque houve muitas fraudes, e isso será tema de debate no Congresso. Também é preciso que fique bem definido de onde vem o dinheiro. Temos um orçamento de guerra, mas precisamos saber como essa conta vai ser paga para que não gere problemas.

Por fim, o senhor aprova a criação do Renda Brasil pelo governo?
O Bolsa Família é um programa necessário para quem tem dificuldades financeiras sérias, mas esse modelo se esgotou porque não oferece porta de saída e virou eleitoreiro. Não queremos que o Renda Brasil siga o mesmo caminho. A ideia do ministro Paulo Guedes de criar um Imposto de Renda negativo  é boa. Ou seja, hoje, a pessoa que trabalha e recebe o benefício não se vê incentivada a se registrar [em carteira] para não perder o benefício. A ideia do Paulo Guedes é que ela passe a se registrar e receba um pouco menos do governo. Acho inteligente porque a pessoa recebe um pouco menos de benefício, mas se vê incentivada a trabalhar porque recebe mais à medida que trabalha mais. Resta saber o que vai se materializar.

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6 Comentários

  1. Não importa o tamanho da pena, o que é importante é a certeza da punição. Como o STF determinou que os criminosos só serão presos depois da 1837ª instância e depois de apreciado o 67692º recurso, ninguém será preso. Portanto podemos concluir o seguinte:
    Dado que:
    Probabilidade de prisão = 0
    Dobro da pena realmente cumprida = 2X0
    Resultado = zero
    Então podemos compor a seguinte equação: 0X2=0, logo TUDO CONTINUARÁ IGUAL AO QUE SEMPRE FOI.

    Responder
    • É, Vicente. Ocorre que em toda regra há exceção. O corrupto pode achar que ele será a exceção e irá pra cadeia, com pena dobrada !! Muitos ficarão com medo e recuarão. Mais um passo pra acabar com vagabundagem no nosso país. Passinho pequenininho, mas um novo passo. Vamos aplaudir.

      Responder
  2. Ótimo deputado

    Responder
  3. Esse sim deveria ser o presidente da Câmara dos deputados,para que bons projetos fossem colocados em pauta!

    E Silvio,que bom te encontrar por aqui,sou sua fan!
    Abraços!

    Responder
  4. Sobrenome errado: é van Hattem.

    Responder
  5. Não Orlando,o correto e Van Helsing!
    rsrsrsrsrs

    Responder

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