Marco das ferrovias é a próxima aposta do governo - Revista Oeste

Em 1 ago 2020, 09:00

Marco das ferrovias é a próxima aposta do governo

1 ago 2020, 09:00

As estradas brasileiras são utilizadas para o escoamento de 65% da produção, enquanto os trilhos se ocupam de apenas 15%. É um mercado a ser explorado

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Governo continua a cruzada pelos investimentos em infraestrutura
Foto: DIVULGAÇÃO/PIXABAY

Baixa densidade ferroviária, se comparada à de outros países, obras inacabadas, vagões enferrujando e um setor carente de investimentos em razão da burocracia estatal. Esse é o quadro das ferrovias brasileiras. Para se ter ideia, não passa sequer um trem por dia em aproximadamente 30% da malha de 30 mil quilômetros, conforme estudo da Confederação Nacional da Indústria.

Quer saber sobre a política externa do Brasil? Leia a entrevista exclusiva com o chanceler Ernesto Araújo, publicada na edição n° 18 de Oeste

No Brasil, as rodovias são utilizadas para o escoamento de 65% da produção do país, enquanto os trilhos se ocupam de míseros 15%. Assim sendo, é um mercado a ser explorado. Hoje, apenas um terço das ferrovias consegue atender às necessidades de embarque dos principais produtos de exportações brasileiras, como minérios, soja e milho.

Já em outros países, a coisa é diferente. Os Estados Unidos, por exemplo, têm a maior extensão de trilhos do mundo, com 295 mil quilômetros, e utiliza 45% de sua malha ferroviária. A China ocupa o segundo lugar: 124 mil quilômetros, e faz uso de 37%. A Rússia possui 87,1 mil quilômetros de trilhos e opera em 81% deles. O Canadá, com 77,9 mil quilômetros, usa 46%.

“Novo marco das ferrovias”

Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que facilita a entrada da iniciativa privada no setor, como ocorreu com a nova lei do saneamento, aprovada em 24 de junho. “Estamos encampando isso”, garantiu a Oeste o secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura (SNTT), Marcello da Costa Vieira. “É um marco que vai revolucionar o setor. Estamos interessados em pôr esse projeto no Pró-Brasil.

“Hoje, se um investidor quiser construir uma ferrovia no Brasil para interligá-la às federais, ele não pode. Contudo, o projeto de lei permite essa construção. Mais, que a empresa opere sua própria ferrovia”, explica, ao mencionar que a medida vai gerar empregos, impostos e ampliar os trilhos do país. “Dessa forma, vamos conseguir aumentar a densidade da malha ferroviária brasileira. A estratégia parece com a que foi adotada pelos EUA”, observou o secretário.

Leia mais sobre ferrovias no artigo “O direito a viajar de trem”, de Dagomir Marquezi, publicado na edição n° 18 da Revista Oeste

Atualmente, o Estado se responsabiliza por todas as análises que dizem respeito a aportes nessa área. Soma-se a isso o aval necessário do Tribunal de Contas da União (TCU). Se alguma irregularidade for identificada pelo órgão de controle, por exemplo, os trâmites congelam até que tudo seja resolvido. Portanto, o trajeto fica longo e moroso até a conclusão.

Com o novo marco, os processos de licitação tornam-se obsoletos. E os interessados em investir no setor precisam apresentar análises viáveis ao governo federal. A partir daí, as autoridades avaliam o estudo, para autorizar ou não a construção dos novos trilhos, bem como a remodelação dos que já existem. A abertura do setor tem potencial de trazer R$ 100 bilhões em investimentos.

Apesar dos entraves, já há avanços

Em maio deste ano, o Ministério da Infraestrutura conseguiu a primeira renovação antecipada do setor ferroviário com a Rumo Malha Paulista, ao postergar até 2058 o contrato que venceria em 2028. O valor pago pela empresa foi R$ 2,6 bilhões. Houve também uma antecipação de investimento para ampliação da capacidade da ferrovia de R$ 5,8 bilhões em cinco anos.

Além disso, na última quarta-feira, o TCU renovou a concessão das ferrovias sob o guarda-chuva da Vale. A companhia continuará administrando as estradas de ferro Vitória a Minas (EFVM) e Carajás (EFC). Os novos contratos preveem investimentos de R$ 21 bilhões, sendo R$ 8,5 bilhões na EFVM e R$ 9,8 bilhões na EFC. Ou seja, ficaram no passado promessas mirabolantes, como o trem-bala.

Caminhões x trens

Desde a paralisação dos caminhoneiros, em 2018, surgiu no debate público a discussão acerca do meio mais adequado para o escoamento de produção: rodovias ou ferrovias. Para o secretário da SNTT, as duas possibilidades se complementam.

“Dobrar para 30% o modal ferroviário (intenção do governo) não vai prejudicar os caminhoneiros. Vai potencializar o transporte rodoviário. Quando se barateia o custo de transportes — e o ferroviário é mais barato —, você torna o país mais competitivo”, constatou.

Segundo ele, o cenário abre oportunidades para novos mercados. Dessa forma, o fluxo de transporte rodoviário aumenta porque terá de abastecer as ferrovias com os produtos que serão levados para outros destinos. “Investir em ferrovia faz crescer o transporte rodoviário”, resumiu.

Um estudo do professor da Eaesp/FGV Gesner Oliveira e do diretor do Ipea Fabiano Pompermayer informa que, entre outros benefícios, a melhoria nas ferrovias proporciona diminuição de conflitos urbanos (menos atropelamentos e menos congestionamentos dentro das cidades) e redução de poluentes.

Atraso começa na década de 40

O déficit de infraestrutura do Brasil no setor ferroviário justifica-se pelo paulatino abandono dessa área a partir da década de 40. E o processo intensifica-se no governo Juscelino Kubitschek, com a chegada das multinacionais automotivas, afirma o doutor em História e professor da disciplina na Universidade Presbiteriana Mackenzie Sérgio Ribeiro.

Segundo o especialista, para ajudar as montadoras que chegaram, como GM e Volkswagen, o governo JK concedeu incentivos para investimentos em rodovias. “Isso fazia parte do projeto nacional-desenvolvimentista da época. Nos governos militares, essa política foi mantida, com ênfase unicamente na rodovia. Por isso a grande movimentação do país hoje é feita por caminhões”, explicou Ribeiro.

Conforme o professor, a partir de agora, as gestões federais que vierem terão de olhar para a problemática como uma política de Estado, e não de governo. “Um investimento dessa magnitude tem de ser pensado pelos políticos como um projeto de nação”, conclui.

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9 Comentários

  1. EXATAMENTE….PROJETO DE NAÇÃO! IMPORTANTÍSSIMO…Em boa medida o nosso atraso como País, está associado a esta desastrosa decisão tomada lá atrás por JK. Há um numero enorme de problemas que temos que são decorrentes dessa estupida decisão de privilegiar o modal rodoviário de longa distância como foi feito.
    Por isso, caros brasileirinhos, muito juízo nas próximas eleições…a começar pelas municipais deste ano, e principalmente nas majoritárias de 2022.
    Escolhas erradas poderão destruir o embrião desta iniciativa tão necessária!

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    • Até que enfim chegou a direita para concertar às coisas que foram destruídas no passado. Sei que não é fácil, mais estamos no caminho certo.

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    • Obrigado pela leitura e pelo comentário, Francisco. Abraços

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  2. Com certeza a esquerda que destruiu nossa malha ferroviaria ja deve estar de plantao para ser contra essa iniciativa que vai abrir tambem muitos empregos mais a esquerda gosta tanto de pobre que durantes anos ela tratou de criar mais pobres

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  3. Se a esquerda não atrapalhar, o país anda pra frente.

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  4. Incrivelmente, a Brado/ALL desativou ferrovias do Rio Grande do Sul, inclusive a nica ferrovia internacional Brasil Argentina, atulhando a BR-290 com todo enorme fluxo de comércio internacional com Chile e Argentina. Situação completamente desconsiderada pelo governo. Alguém explica?

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  5. Se o congresso e o essetêefe não atrapalharem, talvez saia alguma coisa útil daí.

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  6. Parabéns pela reportagem, realmente o modal ferroviário é muito importante por ser vantajoso economicamente, ambientalmente limpo, quando utizado máquinas elétricas e consegue levar uma quantidade enorme de carga de uma única vez.

    Todavia continuaremos atrasados no quesito transporte de passageiros no modal ferroviário.
    Lamento que não tenhamos projetos de ferrovias para trens de alta velocidade, como existem na Europa.
    Continuaremos apenas em sonhar e depender dos modais aéreo e rodoviário.

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    • Caro Ita, obrigado pelo comentário e pela leitura. Certamente o modal ferroviário é muito importante para o desenvolvimento do país. Forte abraço

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