Ivan Sartori vê Celso de Mello como suspeito para julgar Bolsonaro

Em 1 jun 2020, 22:08

‘O ministro praticamente julgou o presidente’, diz jurista sobre mensagem enviada por Celso de Mello 

1 jun 2020, 22:08

Ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori avalia que decano do STF confirma “suspeição” para julgar Jair Bolsonaro

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Celso de Mello, o decano do STF que no WhatsApp comparou o Brasil atual à Alemanha nazista | Foto: JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

No que depender de Ivan Sartori, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) por quase 38 anos, o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello precisa alegar impedimento para julgar qualquer ação que tenha relação com o presidente Jair Bolsonaro. Na visão do jurista, o decano do Supremo Tribunal Federal confirmou a “clara suspeição” ao enviar mensagem de WhatsApp com críticas a apoiadores do governante.

Leia mais:Ramos rebate Celso de Mello e rechaça comparação com ‘Alemanha de Hitler’

No último final de semana, uma mensagem enviada por Celso de Mello aos colegas de Corte vazou na imprensa. No conteúdo, o decano do STF compara o momento atual brasileiro com a Alemanha nazista. No material divulgado pela imprensa, o ministro não cita diretamente Bolsonaro, mas, aparentemente, o compara ao líder do nazismo. “É preciso resistir à destruição da ordem democrática, para evitar o que ocorreu na República de Weimar, quando Hitler, após eleito por voto popular (…) não hesitou em romper e em nulificar a progressista , democrática e inovadora Constituição de Weimar”, diz trecho da mensagem.

Porém, diferentemente do que registrou Celso de Mello, Ivan Sartori não enxerga “nenhuma semelhança entre o nazismo e o Brasil atual”, conforme diz em entrevista exclusiva a Oeste. Para o jurista, o Brasil de hoje é servido por um presidente da República que se mostra um democrata que “preza pela liberdade de manifestação e pela liberdade de expressão”. Algo que o ex-membro do TJSP não tem visto por parte dos membros do Supremo. “Aqui, um ministro [do STF] se transformou no próprio Ministério Público, na polícia e no juiz de ofício”, comenta — fazendo alusão ao inquérito das fake news, que teve ação autorizada por Alexandre de Moraes.

A mensagem enviada por Celso de Mello no WhatsApp, a suposta comparação do Brasil com a Alemanha nazista, a postura do presidente da República e as atitudes do STF pautam a conversa do jurista Ivan Satori com Oeste.

Confira a íntegra da entrevista:

Faz algum sentido comparar o momento atual do Brasil com a Alemanha nazista?

Não vejo absolutamente nenhuma semelhança entre o nazismo e o Brasil atual. Ali, nós tivemos um período trágico da história. Um trauma histórico e inesquecível, com genocídio e exterminação em massa. Aqui, nós temos um presidente democrata que preza pela liberdade de manifestação e pela liberdade de expressão. Um presidente que é amigo do seu povo e que procura se fazer o mais igual possível a esse povo. Um presidente que vem respeitando o pacto federativo e que faz com que nós tenhamos a mais absoluta liberdade.

“Temos um presidente democrata que preza pela liberdade de manifestação e pela liberdade de expressão”

Ao contrário… quem está praticando realmente uma verdadeira afronta aos direitos individuais são governadores e prefeitos que, graças a uma decisão do próprio Supremo Tribunal Federal que alijou do presidente a política de programas relativos ao tratamento da pandemia, gera todo esse mundo de desrespeito. Aqui, um ministro [do STF] se transformou no próprio Ministério Público, na polícia e no juiz de ofício.

Há risco de instauração de uma ditadura militar no Brasil?

Não há possibilidade de se implantar uma ditadura aqui. O presidente não tem essa linha. E é fácil verificar isso. Ele é um homem que se posta ao lado do povo. Um homem que tem se mostrado um democrata. É um homem que tem respeito pela liberdade de expressão. Um homem que tem demonstrado ser um verdadeiro democrata. [Democracia], coisa que não temos visto em decisões do Supremo Tribunal Federal. O mesmo com governadores que estão fomentando um projeto de poder para retirar o presidente do cargo.

“Ele [Bolsonaro] é um homem que se posta ao lado do povo. Um homem que tem se mostrado um democrata”

Pelo teor da mensagem de WhatsApp enviada aos colegas de Corte, o senhor acredita que o ministro Celso de Mello deveria se colocar em suspeição em futuros julgamentos relacionados ao presidente Jair Bolsonaro?

Ao que me parece, a suspeição se concretizou. Isso já estava mais ou menos delineado. Quando nós vimos a decisão de abertura de inquérito, essa decisão deve ser a mais isenta possível e a mais superficial possível para que isso corra de forma imparcial. O ministro praticamente julgou o presidente. Ali, ele fez juízo de valor, juízo de mérito. E isso numa mera decisão de abertura de inquérito. Então ali já havia uma clara suspeição que com isso [a mensagem de WhatsApp] se confirma.

“O ministro praticamente julgou o presidente. Ali, ele fez juízo de valor, juízo de mérito”

Como jurista, como o senhor analisa o linguajar utilizado pelo ministro Celso de Mello na mensagem vazada?

Isso é fruto da balbúrdia em que se transformou o país diante do esfacelamento da federação por causa, inclusive, de decisão do Supremo Tribunal Federal, que autorizou prefeitos e governadores a agirem por conta própria. E muitos vão praticando verdadeiras arbitrariedades. Desrespeito aos direitos e às garantias individuais.

EXCLUSIVO PARA ASSINANTES: “O Pavão de Tatuí sobrevoa o Palácio do Planalto” — artigo exclusivo do colunista Augusto Nunes na edição 10 da Revista Oeste

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8 Comentários

  1. Perfeitas as explicações do Dr Ivan Sartori. STF, há anos,,deixou de ser uma corte constitucional para se transformar numa corte de militância política! É inaceitável uma declaração política de um ministro da suprema corte, contra um investigado por ele! Por essa declaração e por todas as decisões inconstitucionais do STF, desde 2007, fico pasma de constatar a anuência tácita dos outros 10 ministros, em destruir o STF dessa forma tão ultrajante!

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  2. A mídia a esquerda demente e agora o STF tem tanto Ódio pelo Bolsonaro que instituíram “ O Ódio acima de tudo “

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  3. É recomendável uma atualização do conhecimento sobre o “Santo Ofício” ou ” Inquisição “.

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  4. Dr. Ivan Sartori, o que fazer, na prática, contra esses descalabros atos de parte dos membros do STF? E o silêncio dos demais nos dá a sensação de aprovação. Tempos difíceis que estamos vivendo. Brasil doente.

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  5. Para mim há, sim, um conluio entre grande mídia e Instituições, inclusive Congresso, STF e OAB Federal, para derrubar de qualquer forma o Presidente eleito, inclusive no TSE. E, por último, estão voltando às ruas os black blocs, para, obviamente, inibir os movimentos das ruas em favor de Bolsonaro.

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  6. [email protected] podemos desistir da liberdade tao duramente conquistada, mas caso nao seja possivel ha sim que ter intervencao militar para por ordem nessa baderna, pois se for para escolher entre comunismo desvairado, prefirp a ditadura militar com disciplina plena

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  7. A pergunta que não quer calar é: “Até quando as FFAA irão ficar nessa inércia? O que estão esperando acontecer? Por acaso acham que a corja de vagabundos cujo único objetivo é a remoção do Presidente do seu cargo – nela incluídos o “stf”, a “câmara de deputados” e o “senado”, além de certos “”governadores e “prefeitos” – irá mudar de ideia como num passe de mágica?
    É imperativo cortar a cabeça das serpentes antes que seja tarde demais.

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  8. O STF, infelizmente, NÃO tem colaborado em nada para a manutenção e amadurecimento das instituições brasileiras.
    E igualmente lamentável é o fato de que se tente reduzir a defesa dessa institucionalidade, feita por poucas (mas corajosas e sonoras) vozes, a uma simpatia pela figura do Presidente da República.
    Ela é um compromisso de todos. E acima de qualquer posicionamento ideológico deveriam estar os valores democráticos e republicanos.
    Estaremos sempre ao lado dessa defesa.

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