MPF pede afastamento do ministro do Meio Ambiente - Revista Oeste

Em 6 jul 2020, 20:50

Ministério Público Federal pede afastamento do ministro do Meio Ambiente

6 jul 2020, 20:50

Procuradores entram com ação contra Ricardo Salles por improbidade administrativa

ministro ricardo salles - mpf - denúncia

O ministro Ricardo Salles; procuradores querem que ele deixe o governo
Foto: CAROLINA ANTUNES/PR

Titular do Ministério do Meio Ambiente, Ricardo Salles deve ser afastado de suas funções no Poder Executivo federal. E com urgência. Ao menos é isso que 12 procuradores do Ministério Público Federal (MPF) pretendem. Nesse sentido, eles entraram com ação por improbidade administrativa contra o ministro. Para os integrantes do MPF, o membro do governo ajuda a destruir políticas em defesa do meio ambiente.

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Mais do que mover a ação e pedir o afastamento imediato do atual ministro do Meio Ambiente, os procuradores querem que Salles sofra punições — algumas que cheguem a pesar no bolso. Entre outros pontos, a denúncia pede que ele tenha seus direitos políticos suspensos. Além disso, os responsáveis pela acusação pretendem que Salles seja proibido de prestar serviços a órgãos públicos e receber incentivos fiscais. Por fim, argumentam que ele tenha de pagar multa.

“Uma lógica totalmente contrária ao dever estatal de implementação dos direitos ambientais”

“É possível identificar, nas medidas adotadas, o alinhamento a um conjunto de atos que atendem, sem qualquer justificativa, a uma lógica totalmente contrária ao dever estatal de implementação dos direitos ambientais, o que se faz bastante explícito, por exemplo, na exoneração de servidores logo após uma fiscalização ambiental bem-sucedida em um dos pontos críticos do desmatamento na Amazônia Legal”, argumentam os procuradores responsáveis pela ação.

Desmatamento

Além de mencionar o caso que culminou na exoneração de três coordenadores da fiscalização ambiental em Altamira (PA), o MPF lista ações que, conforme defendido pelos acusadores, evidenciaram o descaso de Ricardo Salles com o meio ambiente brasileiro. A acusação cita, por exemplo, o desmatamento. O grupo responsável pela ação afirma que, somente em 2019, 318 quilômetros quadrados de florestas foram atingidos por queimadas.

O MPF ainda afirma que o trabalho do governo no combate às queimadas começou de forma tardia. “Ressalte-se que tal operação se deu apenas quando a situação das queimadas na região amazônica tomou proporções desmedidas e o fogo ganhou repercussão negativa internacional. Como elas ocorrem no período de seca amazônica, que começa em julho e vai até novembro de todo ano, a desproporcionalidade das queimadas ocorridas em 2019 era consequência previsível e evitável por meio da efetivação escorreita da política ambiental, disciplinada em vários regramentos legais, inclusive em atos próprios e já tecnicamente balizados pelo Ministério do Meio Ambiente, como o PPCDAm – Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia.”

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8 Comentários

  1. Esta parecendo um ação do MP vermelho.

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  2. MPC- Ministerio Publico comunista

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  3. Tentam de todas as formas desestabilizar o governo, como se todo o ano não houvesse queimadas, muitos dos incêndios foram causados de forma intencional para culpar o governo e prejudicar a imagem do país no exterior. Porque o ministério público não investigou as denúncias (vídeos, áudios) envolvendo os criminosos que estavam incendiando a floresta a mando dos políticos inescrupulosos???

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  4. Está na hora do Ministério Público ser enquadrado, bem como o Judiciário. Há várias formas legais de fazer isso.

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  5. Está na hora desses meninos e meninas imberbes serem enquadrados, inclusive pela própria instituição.

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    • Ninguém pode ser honesto no Brasil, o MPF denuncia e o STF manda prender.
      O setor jurídico brasileiro é uma vergonha!
      Nem coram mais!
      Oh cambada!
      Se permitissem investigar suas transações financeiras…oh!

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  6. Afinal, procuradores não são cidadãos comuns? Não precisam também ser investigados por vazamentos, falsas denúncias, investigações abusivas e seus sigilos também quebrados? Penso que no inicio da famosa investigação do STF os procuradores estavam sendo investigados, tanto que a Raquel Dodge (PGR) pediu o arquivamento. Chega de ativismo e militância de alguns membros desse 4o. PODER.

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  7. A desestabilização do Governo Bolsonaro segue com o pedido de afastamento dos seus ministros e a prisão de seus apoiadores.
    Mais um que entra na lista do ‘4º Poder’.

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