Argentina proíbe mudança de sexo em menores de idade

O governo da Argentina anunciou, nesta quarta-feira, 5, a proibição de tratamentos e cirurgias para mudança de sexo em menores de idade. “A ideologia de gênero levada ao extremo e aplicada em crianças à força ou por coerção psicológica é simplesmente abuso infantil”, diz o comunicado oficial da Presidência do país.

Crianças não têm a maturidade necessária para tomar decisões sobre processos irreversíveis que, em muitos casos, implicam na mutilação de órgãos saudáveis, explica o governo argentino. Procedimentos para mudança de sexo podem causar infertilidade, problemas cardiovasculares e consequências catastróficas na saúde mental. 

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“É por isso que países pioneiros na mudança de gênero infantil, como o Reino Unido, Suécia, Finlândia e, recentemente, Estados Unidos, estão voltando atrás, proibindo que menores possam se submeter a esses processos”, completa a nota oficial.  

A proibição é uma mudança na Lei de Identidade de Gênero, que estava em vigor desde 2012. Segundo essa legislação, deve haver autorização de ao menos um dos responsáveis do menor de idade para cirurgias de redesignação de sexo, além de uma autorização da Justiça. 

De acordo com o porta-voz da Casa Rosada, Manuel Adorni, os pais de menores de idade ainda podem apelar a um juiz para que autorize o procedimento, algo que já consta na lei. 

No mesmo comunicado, o governo da Argentina também decretou a proibição da transferência de detentos por causa de mudança de sexo. “O alojamento dos encarcerados será determinado segundo o sexo registrado no momento do delito”, diz o comunicado oficial. 

Adorni, na coletiva para anúncio das mudanças, citou o caso de um homem, preso em uma cadeia de Córdoba por crimes sexuais, que disse “se identificar como mulher” e abusou de outras detentas ao ser transferido para um presídio feminino. 

“Isso demonstra que o sistema atual se transformou em uma ferramenta para que essa pessoas condenadas, inclusive por violência contra mulheres, voltem a cometer delitos cujas vítimas também são mulheres”, disse o porta-voz. “Essa decisão vai permitir um sistema mais racional, que garanta a segurança de todas as detentas.”

Além disso, nenhum homem que tenha solicitado mudança no registro de gênero antes de praticar um delito poderá ser alojado em prisões femininas se tiver sido condenado por crimes sexuais, tráfico humano ou crimes violentos contra mulheres. 

Argentina anunciou saída da OMS no mesmo dia

As mudanças na Lei de Identidade de Gênero foram anunciadas no mesmo dia em que o presidente Javier Milei comunicou a saída da Argentina da Organização Mundial da Saúde (OMS). Na ocasião, Manuel Adorni afirmou que o governo não permitirá que um órgão internacional intervenha na saúde do país.

“Não recebemos financiamento da OMS para gestão, então a medida não representa uma perda de fundos nem afeta a qualidade dos serviços”, afirmou o porta-voz. A saída da organização, disse Adorni, “dá mais flexibilidade para tomar medidas e maior disponibilidade de recursos” e “reafirma nosso caminho para a soberania na questão de saúde”.