Os acordos para o transporte marítimo que o Brasil tem com a Argentina e o Uruguai não serão renovados. É o que decidiu o governo federal na segunda-feira 3. Entre outros pontos, as tratativas estabeleciam que a movimentação de mercadorias entre portos dos países signatários seria feita em embarcações registradas em uma das nações. A decisão brasileira já foi notificada às autoridades dos dois países. E não é inédita. Em 2020, o Brasil não renovou o convênio que mantinha com o Chile desde 1974. Além dos acordos com Argentina e Uruguai, o Brasil mantém tratados semelhantes com a Alemanha, Argélia, Bulgária, China, França, Polônia, Portugal e Rússia.
“Estamos com estes acordos em vigor há muitas décadas e seus balizadores estão defasados. Hoje, há uma variedade de produtos, de navios com diferentes configurações, legislações distintas para operação das embarcações. Logo, é necessário ajustar estes parâmetros e não vejo muita dificuldade em fazermos estes ajustes”, informou, em nota, Carlos Alberto Nunes, coordenador de logística do Departamento de Análise Econômica e Políticas Públicas do Ministério da Agricultura, ao sugerir que novos acordos podem vir a ser negociados em breve, em outros termos. “[Enquanto isso] o transporte de mercadorias poderá ser feito por navios de qualquer bandeira, o que é positivo”, acrescentou.
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