Brasil vai oferecer visto humanitário para ucranianos

O governo federal vai oferecer visto humanitário para refugiados ucranianos que quiserem vir para o Brasil. “Nós vamos abrir essa possibilidade”, disse o presidente Jair Bolsonaro, em entrevista ao programa Os Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan, nesta segunda-feira, 28. “Trata-se da maneira mais fácil.”

Segundo Bolsonaro, uma portaria deve ser publicada no Diário Oficial da União entre hoje e amanhã. O presidente mencionou ainda algumas dificuldades para trazer os refugiados para cá, como o interesse das pessoas em vir, além dos meios de transporte. A primeira etapa é acionar as embaixadas no Brasil.

“Faremos todo o possível para receber o povo ucraniano que queira vir”, disse Bolsonaro, sobre o visto humanitário para ucranianos. “O Brasil está fazendo a sua parte”, afirmou. Mais cedo, o chefe do Executivo dissera que a posição do Brasil no conflito entre a Ucrânia e a Rússia é de equilíbrio.

Como solicitar o visto humanitário

O visto humanitário é solicitado ainda no país de origem do estrangeiro. O indivíduo deve se apresentar no Consulado ou Embaixada do Brasil com os seguintes documentos:

• documento de viagem válido;
• certificado internacional de imunização;
• comprovante de meio de transporte de entrada no território brasileiro; e
• atestado de antecedentes criminais.

Caso o estrangeiro não possa requerer ou obter o atestado de antecedentes criminais por qualquer motivo, o mesmo deverá assumir — por meio de uma declaração — a responsabilidade das informações fornecidas.

Afeganistão

Em setembro do ano passado, o Brasil ofereceu vistos humanitários para refugiados afegãos. O Afeganistão havia sido tomado pelo Talibã, em virtude da retirada atabalhoada de tropas norte-americanas pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. A medida é semelhante a que beneficiou haitianos e sírios no Brasil e atende a requisitos da Lei de Imigração, de 2017.

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