O Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, enviou uma equipe nesta quinta-feira, 3, para investigar crimes de guerra na Ucrânia. Karim Khan, principal promotor da Corte revelou a medida hoje.
“Ontem formei uma equipe e hoje eles estão se mudando para a região”, disse Khan em a entrevista à agência de notícias Reuters. “É uma equipe avançada, composta por investigadores, advogados, mas também por aqueles com experiência particular em planejamento operacional.”
O promotor disse que seu escritório vai examinar possíveis crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio por todas as partes do conflito.
Sobre os ataques com bombas de fragmentação e de artilharia em vilas e cidades da Ucrânia, ele disse que “qualquer lado que alveja, alveja diretamente, civis ou objetos civis está cometendo um crime sob o Estatuto de Roma e sob o Direito Internacional Humanitário. Isso está claro”.
“A lei da guerra continua a ser aplicada e temos jurisdição clara”, afirmou Khan. “Este é um lembrete a todas as facções, a todas as partes do conflito, de que devem se comportar de acordo com as leis da guerra”.
Crimes de guerra na Ucrânia
A Ucrânia enfrenta uma invasão russa que teve início em 24 de fevereiro. As imagens da agressão mostram alvos civis sendo atingidos pelas Forças Armadas da Rússia desde o primeiro dia de conflito.
Em razão da escalada de violência, o presidente ucraniano anunciou no domingo 29 que abriria uma denúncia contra a Rússia no TPI. Na terça-feira 1º, Roberta Metsola, presidente do Parlamento Europeu, afirmou que a União Europeia deve dar apoio total à demanda da Ucrânia na Corte.
Segundo a agência Ukrinform, pelo menos 39 países-membros apelaram para o Tribunal investigar a situação em território ucraniano.
Leia também: “A Ucrânia balança o mundo”, reportagem publicada na Edição 101 da Revista Oeste
