Cuba fará, no domingo 25, uma consulta popular sobre o novo Código de Famílias, que promete revolucionar o conceito de família tradicional, ao ampliar direitos das comunidades LGBTQIA+, segundo autoridades do Partido Comunista Cubano. Estão previstas, entre outras mudanças, a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, a possibilidade de adoção por homossexuais, a regulamentação da chamada “barriga de aluguel”.
Com mais de 500 artigos, o texto pretende substituir o atual código, vigente desde 1975. Quanto à união de pessoas do mesmo sexo, a proposta estabelece que o matrimônio é “a união acordada voluntariamente entre duas pessoas”, e não “entre um homem e uma mulher”, como estabelece a norma atual.
É a segunda tentativa de legalizar a união homoafetiva em Cuba, que estava contida na proposta da nova Constituição, aprovada em 2019. Posteriormente, no entanto, foi retirada do projeto final, em razão da polêmica gerada nas igrejas cristãs e em outros setores sociais.
A nova lei, se aprovada, também permitirá que casais homossexuais adotem crianças. Outra novidade é chamada de “gravidez solidária”, ou “barriga de aluguel”, permitindo que mulheres gerem filhos para familiares ou pessoas próximas incapazes de ter filhos, incluindo-se “homens solteiros ou casais de homens”.
A legislação também introduz o conceito de “autonomia progressiva”, que permite ao jovem, em caso de “idade e grau de maturidade suficiente”, ser ouvido por um tribunal, por exemplo, para intervir por meio de um advogado em seu processo de adoção.
Além disso, o novo código também cria a família multiparental, que permitirá, se aprovado, que, “excepcionalmente”, um menor possa ter mais de dois pais, ou mães, por exemplo, em famílias compostas de casais que já tiveram filhos anteriormente. Madrastas e padrastos também se tornam tutores.
A nova lei “protege a dignidade humana, elimina qualquer vestígio de discriminação no âmbito familiar e descarta a violência”, disse o ministro da Justiça, Oscar Silveira.
Projeto pode ser rejeitado
Cerca de 7 milhões de cubanos estão aptos a votar na consulta pública, que será no domingo 25, com seções para votação em todo o país e em sedes diplomáticas no exterior.
A ditadura cubana assegura que o processo de discussão foi feito de forma democrática. Segundo o Ministério de Justiça, 6,4 milhões de eleitores participaram das discussões do texto, que teve 49% do conteúdo original alterado e está em sua 22ª versão.
A Igreja Católica de Cuba segue criticando a proposta de lei, dizendo que está repleta de “ideologia de gênero”, que ameaça a autoridade dos pais e levaria à “doutrinação de crianças nas escolas sem o consentimento parental”.
Embora normalmente os projetos submetidos a referendos em Cuba sejam aprovados por maioria esmagadora, analistas não acreditam que o novo código seja facilmente aceito pela população. Em março, o especialista em América Latina do Instituto Alemão de Estudos Globais e de Área, Bert Hoffman, disse que o código talvez seja o mais progressista da América Latina em direitos de gênero e geracionais, e que o texto partiu das autoridades, e não de um movimento popular. “Todas as eleições, todos os referendos foram sob a orientação do Partido Comunista ou a liderança de Fidel Castro, e o resultado sempre foi considerado certo, e agora pela primeira vez o resultado é incerto”, disse Hoffman à Reuters, em março.
EUA elogiam políticas econômicas de Milei
Lula tem acenado com várias propostas de cunho esquerdista radical em 2022, tais como revisão de privatizações, descontrole de gastos públicos, aumento de impostos volta da CPMF, libertação de bandidos, apoio financeiro a Cuba e Venezuela, perseguição a membros da Operação Lava Jato e partidos de oposição (direita), banimento de jornais e emissoras de oposição e maior abertura da economia brasileira ao capital chinês, inclusive à colaboração militar.
Em termos geopolíticos, Lula presidente afasta o Brasil dos EUA e nos aproxima da China e da Rússia, que têm interesse em colocar mais bases militares na América do Sul, Atlântico Sul e Pacífico.
Lula não pode ser eleito e, caso seja eleito, deve-se providenciar alguma maneira de impedi-lo de assumir.
Agora sim Cuba se tornará uma nação “perfeita”, pois tem a melhor medicina, melhor educação, igualdade econômica entre um gari e um médico, só estava faltando isso mesmo, permitir casamento homossexual e linguagem neutra! Kkkkk
Seria cômico se não fosse tão triste.
A capa do “livro” inverte o conteúdo do mesmo, entendidos entenderão…
Cuba Vai virar uma pocilga, mais do que já é, se aprovado!
PQP, quando parece que está muito ruim, eles mostram que dá para ficar pior.
Assim como fizeram com escravos médicos,por sinal péssimos médicos, vão fazer da tal barriga de aluguel meios de ganhar dinheiro para o Estado cubano.Vai surgir o escravo de aluguel.