Em 1º dia de governo na Colômbia, Petro propõe aumento de impostos

Projeto de lei enviado ao Congresso prevê maior taxação para rendas altas e sobre a exportação de carvão e petróleo
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Gustavo Petro tomou posse no domingo
Gustavo Petro tomou posse no domingo | Foto: Divulgação/Governo da Colômbia

Em seu primeiro dia de governo, o novo presidente da Colômbia, Gustavo Petro, apresentou ao Congresso um projeto de reforma tributária, com previsão de aumento de impostos para quem ganha mais e com taxação sobre exportação de carvão, petróleo e ouro.

Com as mudanças, o novo governo estima arrecadar 25 trilhões de pesos, o que equivalente a R$ 29 bilhões, já no próximo ano, que, segundo Petro, serão utilizados no combate à pobreza.

Pessoas com renda mensal acima de 10 milhões de pesos colombianos (cerca de R$ 12 mil) pagarão mais imposto de renda, conforme o projeto, que também criaria uma espécie de imposto permanente sobre o patrimônio. “Os maiores aumentos atingiriam 34 mil pessoas, os ultraprivilegiados”, disse o ministro da Fazenda, José Antonio Ocampo, um acadêmico de Harvard e Yale, acrescentando que a medida poderia arrecadar o equivalente a R$ 58,9 bilhões por ano.

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O projeto de lei também prevê a tributação sobre exportações de ouro, carvão e petróleo, sendo que esses dois últimos itens correspondem aos principais produtos de exportação da Colômbia. O objetivo de taxar esses minérios é implementar a agenda de combate a emergências climáticas, já que a campanha do esquerdista prometia mudanças na matriz econômica e produtiva do país, barrando novos investimentos baseados em combustíveis fósseis. Bebidas açucaradas e alimentos ultraprocessados também seriam taxados, assim como as emissões de carbono.

Segundo Ocampo, o aumento da arrecadação em 2023, equivalente a 1,7% do PIB do país, seria usado para catalisar programas sociais, como projetos de combate à fome, e financiar a Previdência e o investimento em universidades públicas.

No Twitter, o Ministério da Fazenda colombiano defendeu a ideia de que o objetivo da reforma é “tornar mais equitativo nosso sistema tributário e combater a evasão para gerar recursos para um política em favor dos setores menos favorecidos”.

A nova administração também disse que serão criadas, na reforma tributária, medidas para reduzir a sonegação fiscal.

Gustavo Petro tomou posse no domingo 7. Líderes de países latino-americanos compareceram à cerimônia. O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, não esteve presente, mas parabenizou Petro e reiterou a disposição de retomar as relações diplomáticas, rompidas desde 2011.

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