Iraque aprova lei para punir homossexuais e transgêneros

O Parlamento do Iraque aprovou no sábado 27 uma lei que criminaliza as relações afetivas entre pessoas do mesmo sexo, com pena máximo de 15 anos de prisão.

De acordo com os congressistas, a medida — intitulada de Lei de Combate à Prostituição e à Homossexualidade — pretende defender valores religiosos. Contudo, a matéria foi criticada por defensores dos direitos humanos como um ataque à comunidade LGBT no Iraque.

A legislação pretende “proteger a sociedade iraquiana da depravação moral e dos apelos à homossexualidade que tomaram conta do mundo”, segundo uma cópia da lei obtida pela agência de notícias Reuter.

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A lei foi apoiada principalmente pelos partidos muçulmanos xiitas conservadores, que são a maior coalizão do Parlamento do Iraque. O texto proíbe as relações entre pessoas do mesmo sexto com pena mínima de dez anos, além de determinar ao menos sete anos de prisão para quem “promover” a homossexualidade ou a prostituição.

A lei impõe ainda pena de um a três anos de detenção para quem mudar seu “gênero biológico” ou homens que se vestirem de forma afeminada intencionalmente.

O projeto, inicialmente, previa pena de morte para pessoas que se relacionassem com o mesmo sexo, mas foi alterado depois de forte oposição dos EUA e de países europeus.

Até a aprovação desta lei, o Iraque não criminalizava de modo explícito as relações homoafetivas, apesar de cláusulas de moralidade serem usadas para atingir pessoas LGBTs e membros da comunidade serem mortos por grupos e indivíduos armados.

O Departamento de Estado dos EUA alegou que a lei iraquiana ameaça os direitos humanos e as liberdades. Além disso, que pode enfraquecer a habilidade do país de diversificar sua economia, atraindo investimento estrangeiro.