Juiz suspende parcialmente lei antiaborto em Estado norte-americano

As regras que proíbem o aborto em Idaho entram em vigor nesta quinta-feira
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Leis de Idaho estão sendo questionadas pela Planned Parenthood, rede mundial de clínicas de aborto
Leis de Idaho estão sendo questionadas pela Planned Parenthood, rede mundial de clínicas de aborto | Foto: Reprodução/Canva

Um juiz federal americano suspendeu um artigo de uma das leis antiaborto no Estado de Idaho, no noroeste dos Estados Unidos. O caso tem sido tratado como uma vitória para os defensores do aborto e para o grupo político de Joe Biden, já que o tema deve dominar as próximas eleições.

Entretanto, o juiz B. Lynn Winmill apenas impediu o Estado de processar médicos que realizem abortos pelo bem da saúde da mulher grávida, ou seja, quando houver risco à saúde da mãe. A liminar, concedida na quarta-feira 24 em caráter temporário, permanecerá em vigor até uma decisão sobre o mérito de um processo judicial que contesta a lei do aborto.

O restante da lei, que proíbe o aborto em praticamente todos os outros casos, desde a concepção, entra em vigor nesta quinta-feira, 25. Em 14 de agosto, a Suprema Corte de Idaho havia negado pedidos de suspensão das leis feitos pela Planned Parenthood, instituição que tem milhares de clínicas de aborto em todo o mundo, e manteve em vigor as duas leis estaduais contra a prática. Com a negativa das liminares, o processo segue tramitando.

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Nesta nova ação, o pedido de suspensão da lei antiaborto foi feito pelo procurador procurador-geral Merrick Garland, com a alegação de a lei de Idaho infringia a lei federal sobre emergências médicas porque não estabeleceu uma exceção para casos de risco à saúde da grávida e, ao mesmo tempo, autorizava ações legais contra os prestadores de serviços de saúde.

Idaho, um Estado rural e conservador, foi um dos primeiros a aprovar uma lei estrita que proíbe o aborto na maioria dos casos depois que a Suprema Corte americana revogou, em junho, a sentença do caso Roe X Wade e deixou que cada unidade da federação aprovasse suas leis.

Dessa forma, a suspensão do artigo da lei de Idaho não interfere de maneira decisiva no debate eleitoral. Os democratas têm prometido a volta da permissão geral do aborto no país. Depois da decisão da Suprema Corte, 13 Estados proibiram o aborto e analistas acreditam que metade dos 50 estados deve vetar o procedimento.

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