A Comissão Europeia propôs neste domingo, 18, a suspensão de € 7,5 bilhões (65% dos fundos comunitários) à Hungria. O bloco de 27 países acusa o governo de Viktor Orbán de não combater a corrupção e de violações do Estado de Direito.
O anúncio foi feito pelo comissário para o Orçamento e Administração, Johannes Hahn, em conferência de imprensa. “A decisão de hoje é uma demonstração clara da determinação da Comissão de proteger o orçamento da União Europeia e de usar todas as ferramentas a nossa disposição para garantir este importante objetivo”, disse Hahn.
Se a maioria dos Estados-membros apoiar a proposta, a medida afetará os chamados fundos de coesão da Hungria, que visam ajudar a levar as economias e a infraestrutura dos países da UE aos padrões do bloco. A Hungria tem até 19 de novembro para tratar das preocupações citadas pela Comissão.
De acordo com a UE, no período entre 2015 e 2019, a proporção de irregularidades no uso de fundos da UE foi maior na Hungria do que em qualquer outro país do bloco.
Adotado em 2021, o regulamento relativo à condicionalidade prevê que, no caso de as violações do Estado de Direito em situações que afetam os interesses financeiros da UE, a Comissão possa propor ao Conselho a adoção de medidas “adequadas e proporcionais”, como a suspensão de verbas.
O ministro do Desenvolvimento da Hungria, Tibor Navracsics, encarregado das negociações com a UE, disse que o país cumprirá todos os 17 compromissos assumidos com a Comissão Europeia para evitar a perda de qualquer financiamento da UE. “Assumimos compromissos que sabemos que podem ser implementados, portanto, não enfrentaremos uma perda de fundos”, disse Navracsics.
EUA elogiam políticas econômicas de Milei
As noticias lá são como aqui, a verdade que convém, não a realidade. A comunista União Européia eta´impondo sanções à Hungria por está ter um governo conservador.
O que chamam de estado de direito? É a mesma coisa que aqui?
Não é nada mais, nada menos que grana curta, preparando-se para um longo e tenebroso inverno. Viktor Orbán pode esperar.