A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS) propôs, nesta terça-feira, 14, a extinção da dívida do Estado com a União.
Em ofício endereçado ao governo Lula e ao Supremo Tribunal Federal, a OAB-RS justificou o pedido em virtude da “calamidade pública” e observou que os recursos podem ser destinados à reconstrução do RS.
“Além de observar argumentos jurídicos e corrigir injustiça histórica, tal iniciativa se consubstancia, neste momento, como medida humanitária por parte do governo federal para com o Estado do Rio Grande do Sul”, informou a OAB-RS.
Situação do Rio Grande do Sul
De acordo com os dados mais recentes, há 148 mortes, em virtude das fortes chuvas.
As equipes de resgate ainda procuram 124 pessoas. São 76.884 moradores do Estado em abrigos e 538.545 desalojados. A tragédia já afetou 446 dos 497 municípios gaúchos.
Uma frente fria que chega hoje a regiões do Brasil deve enfraquecer o bloqueio atmosférico que tem atuado no país desde o fim de abril.
A massa de ar frio aliviou o calorão no Centro-Oeste e do Sudeste e fez com que as chuvas diminuíssem no RS. No entanto, essa frente fria ainda não consegue quebrar o bloqueio.
Segundo informações do site Climatempo, o bloqueio atmosférico mantém as chuvas estacionadas no Sul e impede o avanço de frentes frias, deixando o tempo instável no RS.
Leia também: “O Estado fracassado”, reportagem publicada na Edição 216 da Revista Oeste
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