A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) vai ouvir o advogado Paulo Faria, da defesa de Daniel Silveira, na sexta-feira 28.
O encontro entre Faria e membros do órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA) ocorrerá por videoconferência.
Conforme o advogado, o objetivo é detalhar os abusos jurídicos cometidos no caso do ex-deputado, condenado a oito anos e nove meses de cadeia pelo Supremo Tribunal Federal. Atualmente, Silveira se encontra em uma colônia agrícola, em Magé (RJ), a pouco mais de 60 quilômetros da capital fluminense.
“Vamos levar mais detalhes sobre as violações de direitos previstos na Convenção Americana de Direitos Humanos e a tortura física e psicológica a que Daniel Silveira está sendo submetido, por agentes do Estado, configurando tortura, de acordo com a Lei 9455/97”, disse o advogado a Oeste. “Levaremos os detalhes e reforçaremos os pedidos de medidas cautelares em seu favor.”
Relator da CIDH ouve denúncia a respeito de Daniel Silveira
Há uma semana, Pedro Vaca, relator para a liberdade de expressão da CIDH da OEA, recebeu um grupo de advogados, em Washington, D.C.
Faria integrava a comitiva. “Vaca ouviu, anotou e disse ter recebido mais de 5 mil e-mails com denúncias, demonstrando surpresa com o volume”, relatou Faria. “Foi uma visita positiva. Ressaltamos a urgência do relatório imparcial e urgente, diante de tantos abusos à liberdade de expressão.”
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