Nova Constituição para quê?! - Revista Oeste

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Nova Constituição para quê?!
Uma Carta ruim como a nossa deve ser reformada, e não anulada para que outra seja escrita. Essa é a solução conservadora
30 out 2020, 09:07

Os chilenos decidiram mudar a Constituição em plebiscito realizado neste último domingo. Nos próximos meses, um novo marco constitucional será redigido por uma Assembleia Constituinte, opção também escolhida pela população na votação.

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, afirmou que a “cidadania e a democracia triunfaram” em seu país, após conhecer os resultados parciais do plebiscito. “Hoje demonstramos novamente a natureza democrática, participativa e pacífica do espírito dos chilenos e da alma das nações honrando nossa tradição de República”, afirmou o presidente, pedindo a colaboração de todos para a próxima fase do processo. Será?

Há controvérsias. Na verdade, muitos querem “se vingar” do fato de a Constituição atual ser legado do regime Pinochet. Esse foi um dos pretextos das manifestações violentas que tomaram as ruas de Santiago há um ano. Piñera cedeu à pressão da esquerda radical, “negociou” sob a mira de armas, eis o fato. E é ingenuidade imaginar que não teremos mudanças populistas à frente.

Mexer em uma Constituição é sempre um perigo, é como fazer tábula rasa do passado. Nos Estados Unidos está vigente a mesma Constituição promulgada pelos “pais fundadores” em 1789, com menos de trinta emendas nesses mais de dois séculos. Isso transmite estabilidade política e jurídica, garante mais o império das leis. É verdade que alguns juízes ativistas também querem “empurrar a História”, mas a maioria conservadora entende seu papel de guardiã da Constituição.

No Brasil, a pretexto do que se deu no Chile, alguns passaram a falar em nova Constituição. Foi o caso do deputado Ricardo Barros, líder do governo na Câmara. Ele disse que nossa Constituição tornou o país ingovernável, que distribui direitos em demasia e poucos deveres. É possível concordar com o diagnóstico, mas rejeitar o remédio. O vice-presidente Hamilton Mourão rechaçou a ideia de que haja qualquer intuito por parte do governo federal de mudar a Constituição, e é melhor que seja assim.

Só no século 20 tivemos uma Constituição em 1934, outra em 1937, mais uma em 1946, outra em 1967, e finalmente a Constituição de 1988. Talvez já tenha sido o suficiente. O que não quer dizer que a crítica feita pelo deputado seja injusta. Enquanto muitos políticos vibravam com a aprovação da “Constituição Cidadã”, um indivíduo com a mente mais lúcida lamentava aquele fato, antecipando quanto ele custaria ao povo brasileiro. Era o saudoso Roberto Campos, o único liberal no recinto, que chamara a Constituição de 1988 de “anacrônica”, remando contra a maré populista de seu tempo. Vale lembrar que ela foi promulgada um ano antes da queda do Muro de Berlim!

A Constituição de 1988 nos legou um multipartidarismo caótico

Em seu livro de memórias, Lanterna na Popa, Roberto Campos dedica várias linhas à Constituição de 1988, e todos aqueles que comemoram seu legado deveriam investir algum tempo para ler tais críticas. A inflação herdada da era Goulart, por exemplo, estava em quase 8% ao mês, mas a Constituição contava com um absurdo dispositivo que limitava os juros a 12% ao ano, uma “ridícula hipocrisia”. Uma Constituição mencionar limite para juros é algo realmente grotesco. Do ponto de vista tributário, a Constituição de 1988 gerou uma “vultosa redistribuição da capacidade tributária em favor de Estados e municípios, sem correspondente redistribuição de funções”. Sob o ponto de vista da estrutura tributária, Roberto Campos conclui que a Constituição “representou um lamentável retrocesso”.

Outro exemplo evidente do atraso causado pela Constituição foi o monopólio do petróleo garantido ao governo. A confusão entre “segurança nacional” e monopólio do governo não passava de uma grande falácia econômica. Campos explica que, “ao retardar o fluxo de capital para a exploração petrolífera local, criava-se adicional insegurança, pois nosso abastecimento ficaria na dependência de suprimentos extracontinentais, carregados por via marítima e portanto sujeitos à vulnerabilidade submarina”.

Um grave problema do Brasil, a desproporcionalidade da representação na Câmara dos Deputados em desfavor do centro-sul, foi bastante agravado com a Constituição de 1988. A criação de Estados na Constituição gerava uma distorção ainda maior, particularmente contra São Paulo. Para eleger um deputado nordestino, com o mesmo poder de um paulista, precisa-se de bem menos votos. Isso acarreta um deslocamento de poder para as Regiões Norte e Nordeste, dificultando reformas econômicas que seriam mais facilmente aprovadas se dependessem da escolha do Sul e do Sudeste, que carregam a economia do país nas costas.

Além disso, ao remover quaisquer barreiras, tanto de criação como de representação legislativa dos partidos, a Constituição de 1988 “nos legou um multipartidarismo caótico com partidos nanicos que não representam parcelas significativas da opinião pública, sendo antes clubes personalistas e regionalistas ou exibicionismo de sutilezas ideológicas”. Conforme conclui Campos, ficamos muito mais com uma “demoscopia” que uma democracia.

Roberto Campos considerava que sua vida no Senado fora marcada por uma sucessão de batalhas perdidas. O ícone dessa fase, Ulysses Guimarães, defendia demagogicamente o objetivo constitucional de “passar o país a limpo”. As promessas simplesmente não cabiam no Orçamento, não levavam em conta a realidade. Como escreveu Campos, “Ulysses parecia encarar com desprezo a ideia de limites ou constrangimentos econômicos”. Para ele, tudo parecia ser uma questão de “vontade política”, expressão que muitos utilizam até hoje como solução mágica para nossos males. Roberto Campos chegou a acusar Ulysses, em artigo de jornal, de “um grau de ignorância desumana” em economia. Infelizmente, ele estava certo.

Misto de regulamento trabalhista e dicionário de utopias

A Constituição de 1988 foi extremamente reativa, uma espécie de “vingança infantil” aos tempos da ditadura. É compreensível que existisse uma demanda social reprimida naquela época. Mas o uso da Constituição como veículo para atender a essa demanda foi um grave erro. O grau de utopia presente na Constituição é assustador. Ela fala dezenas de vezes em “direitos”, mas quase nunca em “deveres”. O jurista Miguel Reale considerou a Constituição um ensaio de “totalitarismo normativo”, Yves Gandra Martins a chamou de “Constituição da hiperinflação”, e Eliezer Batista a acusou de instalar uma “surubocracia anarcossindicalista”.

O próprio Roberto Campos a descreveu como um misto de regulamento trabalhista e dicionário de utopias. Foi o “canto do cisne do nosso nacional-populismo”. Ulysses Guimarães a qualificou como a “Constituição dos miseráveis” e a “guardiã da governabilidade”. Foi justamente o contrário: uma Constituição contra os miseráveis e que garante a ingovernabilidade.

Dito tudo isso, por que então recusar a ideia de uma nova Constituinte? Justamente porque aquilo que é ruim pode ficar ainda pior. Existem as previsões constitucionais para mudanças estruturais, como as PEC (Propostas de Emenda Constitucional), e eis o caminho que deve ser usado. O deputado Paulo Eduardo Martins resumiu bem o risco: “Não gosto nem um pouco da ideia de uma nova Constituição para o Brasil. Além da ausência de fator social e histórico gerador, tenho convicção de que no atual cenário mundial viria algo ainda pior. Prefiro enfrentar a dificuldade de reformar o que temos ao risco de começar do zero e perder tudo”.

É a postura de cautela dos conservadores. “A raiva e o delírio destroem em uma hora mais coisas do que a prudência, o conselho, a previsão não poderiam construir em um século”, alertou Edmund Burke. Em suas reflexões sobre a Revolução Francesa, Burke questionou:

Não ignoro nem os erros nem os defeitos do governo que foi deposto na França, e nem a minha natureza nem a política me levam a fazer um inventário daquilo que é um objeto natural e justo de censura. […] Será verdadeiro, entretanto, que o governo da França estava em uma situação que não era possível fazer-se nenhuma reforma, a tal ponto que se tornou necessário destruir imediatamente todo o edifício e fazer tábua rasa do passado, pondo no seu lugar uma construção teórica nunca antes experimentada?

 Ou seja, devemos focar as reformas estruturais, não desviar o foco para uma revolução em todo o arcabouço constitucional neste momento. No mais, a mentalidade precisa mudar também, a cultura. Se nesse contexto atual uma nova Constituição for feita, alguém acha mesmo que a visão paternalista do Estado ficará de fora?

Por fim, temos o Supremo a levar em conta. Nosso STF, que deveria preservar a Constituição, é o primeiro a rasgá-la para preservar direitos de uma ex-presidente que sofreu impeachment, por exemplo. O mesmo STF abre um inquérito ilegal para “combater fake news”, na teoria, e perseguir críticos na prática. Em decisões monocráticas, os ministros resolvem soltar marginais de alta periculosidade ou reinterpretam a lei uma vez mais em menos de uma década para culminar na soltura de Lula.

Em resumo, o Brasil é mesmo um país complicado, com pouco apreço pelo império das leis. Mais parece uma República de Bananas, cuja Carta Magna trata de infindáveis aspectos insignificantes para uma Constituição, além de preservar incrível dose de arbítrio. Nesse cenário, faz menos sentido ainda concentrar energia e foco numa mudança constitucional. Mais importante é aprovar as reformas possíveis e ir, gradualmente, melhorando essa barafunda toda…

Sobre Constituição, leia também:
“A Constituição do atraso”
“Prefiro a Carta que está aí ao risco de algo pior”

 

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21 Comentários

  1. Pois é Constantino, concordo em termos. Mas aí diversas matérias que sejam tratadas meramente em Emendas Constitucionais certamente serão derrubadas pelo nosso amado STF, que vai declarar que certos assuntos somente poderão ser dispostos por Constituinte Originária, tudo em acatamento a plano de tomada de poder adredemente urdido e que está em plena execução, fins da concretude do neomarxismo/revolução cultural preconizados, exemplificativamente, por Antonio Gramsci e pela Escola de Frankfurt (Marcuse e sua laia). E a relativização do direito positivo e o ativismo defendidos por Ferrajoli, Dworkin e demais é uma das principais ferramentas que estão sendo utilizados às claras e descaradamente. Só não vê quem não pode ou não quer. O Sistema é bruto. Ou alguém acha que o STF vem fazendo o que faz – e isso desde a Ação Penal 470 (Mensalão), quando os réus, pelo crime de formação de quadrilha, foram absolvidos em sede de esconsos Embargos Infringentes (já integrando então a Corte o iluminadíssimo Barroso) – porque os Ministros, que contam com dezenas de assessores qualificados, são todos burros??? Eles não estão cometendo erros, e sim agindo da caso pensado, pisando na Constituição e aderindo aos mandamentos da ONU, que serve aos propósitos da “Nova Ordem Mundial”. E a sociedade brasileira está inerme, porque os freios e contrapesos previstos na própria Carta Magna são simplesmente jogados no lixo.

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    • Constantino te aprecio muito pelas suas posturas e posições políticas.Aqui na revista Oeste sei que posso dizer minhas opiniões com liberdade, legado dessa mídia que veio para ficar.Acho que no Brasil a política e governo parecem uma rede de intrigas sem fim,viraram fofoqueiros de plantão.Coisas bobas e desnecessárias parecem bombas a todo dia.Governo precisa focar em reformas e tantas outras necessidades essências de nosso País.Vejo que vc como bom profissional ,nos deixa um excelente artigo nessa semana para boa reflexão.Obrigada.

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      • Errata: essenciais.

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  2. Assino em baixo o comentário do Sr. De Avila. Conseguiu por em palavras o que eu estava tentando sem grande sucesso. Aliás, aproveitarei o espaço para solicitar a atenção do Sr. Constantino para o site do Instituto Liberal onde há um “articulista” que escreve repetidamente conteúdos esquerdistas sem nenhuma conexão com o liberalismo e ainda por cima se declara seguidor de Samuel Alinsky. Nada contra esquerdistas se expressarem, mas em um site que se diz liberal !!!???

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  3. Bem razoável. Qto ao STF há meios dentro da CF de freio.

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  4. Justo. Vamos mudar aspectos relevantes que alavanquem o desenvolvimento através de PECs.

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    • Rodrigo Constantino tem toda a razão. Há uma coluna vertebral que precisa de muitos e até profundos consertos. Mas há uma coluna vertebral.
      Trocar algo defeituoso por coisa completamente amorfa, sem ter certeza de que projetistas darão forma a essa coisa é muitíssimo arriscado.
      Conservar e consertar é mais seguro do que destruir.
      A Revolução Gloriosa foi muito mais eficaz do que a francesa.

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  5. Esqueçam o Chile e foquem no Brasil. Até concordo que este talvez não seja o melhor momento para pensar numa nova constituição. Assim, o problema não é SE precisamos de uma nova constituição, mas QUANDO ela deverá vir.

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    • Não, não podemos esquecer o Chile, visto que o Foro de São Paulo ronda invisivelmente por todo o hemisfério sul-americano. E este não é vírus chinês não, é prata da casa mesmo, com altíssimo poder de destruição.

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  6. Sempre acreditei em melhoria contínua. Esse papo de reengenharia só é bom para um dos lados da balança, aquele que entope a cueca de dinheiro!

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  7. Prezado Rodrigo, você acredita sinceramente que o congresso que aí está – e o que se seguir, ou o próximo e o outro – terá algum interesse em fazer as mudanças de que tanto precisamos? Acha que algum dia, por exemplo, colocarão em votação a diminuição do número de congressistas para, digamos, trinta por cento do atual? Você acha que alterarão o modo de acesso de ministros ao STF apenas a juízes de verdade? A diminuição do número de municípios teria alguma chance de ser aprovada? Dessas poucas perguntas, se alguma tiver resposta positiva, então darei razão a você.

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    • Por tudo isso e, principalmente, pela vedação de mudanças através de PECs de cláusulas pétreas (art 5, sobretudo), é que apoio a ideia da convocação de ANC exclusiva para redigir uma nova Carta, ainda que se aproveite muita coisa existente na atual.

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  8. Estamos laçados em dois nós , ai de Nóis!!! E o “gorgio” a que nos meteram Ulysses e sua trupe, a cada dia “aperta” mais, e conta com financiamento externo, nos obrigando a mentalizar sermos instrumentos da reedição da “GUERRA FRIA”, genocida e cabulosa.
    O outro nó, o da educação, passamos até 2018 sendo instrumentos de mentecaptos, à serviço do mesmo financiamento externo.
    Pós pandemia, as ações do crime organizado se consolidam, aproveitando o retardo da Pátria educadora, nos desunindo para que, neste labirinto, não trilhemos o único caminho factível, dentro da lei, por pior que ela seja, temos uma saída: nas RUAS como fizemos em 2013, e em 5 anos afastamos o EXECUTIVO do CONLUIO entre 3 poderes, pós quarentena urge retornarmos para a PRESTAÇÃO DE CONTAS c o CONGRESSO. A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E O FIM DO FORO PRIVILEGIADO. Este é o caminho, para avançarmos na independência dos poderes. Separar o joio do trigo, este é o ÚNICO PLANO de resgate da NAÇÃO p as futuras gerações de brasileirinhos.

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    • É de estarrecer a passividade que se esconde atrás de NOSSO SILÊNCIO CRIMINOSO quanto à EXTREMA PRIORIDADE QUE DEVERIA SER DADA A UMA FAXINA MÍNIMA NO STF. Eis aí – na minha visão – o verdadeiro “nó górdio” a NOS EXIGIR A MESMA AÇÃO DE ALEXANDRE “O GRANDE” que, pensando “fora da caixinha”, na plenitude de seu elevado espírito decisório e de ampla visão, sacou da espada e decepou o mitológico NÓ. Para ele, não foi mais do que uma inconveniência a ser superada. Em outras palavras, está em nossas mãos o poder de decepar esse nó. Os crimes praticados por esses Ministros do STF contra a Constituição NOS SERVEM COMO A ESPADA SERVIU A ALEXANDRE e é o que nos BASTA para exigirmos que o SENADO VOTE OS PEDIDOS DE IMPEACHMENT QUE DORMITAM SOB O TRAVESSEIRO de DAVI ALCOLUMBRE.
      Pouco nos importam – no momento – os medos e as dívidas de honra de Davi e seus confrades, consequentes de seus mal-feitos. Isso, agora, é secundário.
      Limpar o STF, para restaurar o equilíbrio dos três poderes e soltar as amarras do “barco Brasil”, antes que o mar revolto o afunde indefeso parado no porto é fundamental. Nem é necessário – por enquanto – a aplicação do Artigo 142 da CF de 1988.
      Precisamos deixar de borrar as calças com medo dessa “FRAUDEMIA” TELEVISIVA e voltar para as ruas, nosso REDENTOR CAMPO DE BATALHA capaz de nos LIVRAR de toda a pusilanimidade praticada até agora.
      A respeito dessa “FRAUDEMIA”, tipo uma história escrota de um Monteiro Lobato fajuto, vale lembrar uma definição do Monteiro Lobato, de verdade:
      “Monteiro Lobato, numa determinada passagem de uma de suas historias, põs na boca de Emília essa definição desconcertante:
      – Verdade é uma mentira bem pregada.
      Ocorre que, depois de tantas historietas que já nos contaram para escamotear histórias macabras de tenebrosas transações desses políticos ordinários que insistem em nos levar para o abismo, ESTÁ MAIS DO QUE CHEGADA A HORA DE ASSUMIRMOS O COMANDO.

      Para os covardes renitentes que preferem se “AFOGAR NO PRÓPRIO VÔMITO”, com suas MÁSCARAS – verdadeiras focinheiras animalescas – CONFINADOS PELOS LOCKDOWNS DECRETADOS por esses vagabundos, em suas próprias casas como bois estabulados para engorda, SEMPRE HAVERÁ UMA “DESCULPA A MAIS”. Afinal, para esse tipo de gente, é fácil pensar que ninguém saberá o quão canalha, covarde e omisso estão sendo.
      Ledo engano, seus filhos e parentes próximos estão percebendo o quanto está sendo roubado deles, de suas vidas presentes e futuras. Mas, tudo isso, no futuro, lhes ajudará a julgá-lo. Porque eles, como inocentes que são – ao contrário de você – pensam que tudo é “para o bem deles” – mas vc. sabe que não. Quando eles descobrirem a verdade e que NADA FOI FEITO em defesa deles, a sentença virá. Aguarde.

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  9. Com esses políticos que temos, será impossível
    mudar o estado de coisas.

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  10. Este senhor de iniciais U.G. representava tão bem os brasileiros que não teve um único brasileiro no seu enterro. Seria o acaso empurrando a História?

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  11. Com o atual congresso e os que virão podemos afirmar ‘desse mato não sai coelho’.

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  12. Concordo com você Constantino, nada é tão ruim que não possa ficar ainda pior.

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  13. Mais um excelente texto do R.Constantino.Gosto tanto quando escreve como quando fala na J.P.às tardes.Parabéns por sua inteligência e sua moderação.Claro e conciso,sem sofisma.

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  14. Prefiro a opinião do Modesto Carvalhosa…nossa constituição é tão ruim que não tem conserto…

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  15. Caro Constantino,

    Concordo que a ideia de uma assembleia constituinte é “roubada”. Mas precisamos de uma nova CF. De fato, o país não pode parar para redigir uma nova CF e também não haveria legitimidade, pois quem seriam os constituintes? Os atuais congressistas? Qual a legitimidade deles uma vez que foram eleitos por esse sistema eleitoral bizarro e não representativo? Haveria uma eleição exclusiva para constituintes? Mas qual seria a legitimidade desses constituintes eleitos se o forem por regras escritas por congressistas “não legítimos”? Enfim, nova constituinte não dá. Mas também não dá para ficar com essa CF. Ela é inviável e “irreformável”. Minha sugestão: um grupo civil “escreve” uma CF curta, sucinta e só com poucos princípios (estilo americano) e bota o “bloco na rua”: “Queremos essa CF. Queremos um plebiscito para adotar ESSA CF sem alterações”. Claro que o “movimento” não teria muito apoio inicialmente, mas exatamente esse seria o objetivo do movimento: ganhar adeptos. O texto, evidentemente, a partir de uma primeira versão bem elaborada, não deveria ser alterado (mas uma ou outra mudança ao longo do tempo poderia ser feita é claro – desde que não alterasse o espírito do texto e fosse fundamental para “ganhar adeptos”). Assim, só haveria um plebiscito se o “movimento” conquistasse um amplo apoio popular (e, nesse caso, é porque seu texto se tornou a CF desejada pelos brasileiros). Sem assembleia constituinte, com apoio popular e sem surpresas (porque tudo partiria de uma texto-base para o “movimento”).

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