Congresso quer visibilidade pelo novo 'Renda Brasil'

Bolsonaro passou a missão de arrumar espaço no Orçamento para financiar o novo programa para o Congresso

ca discussão sobre o Renda Brasil estava descartada, integrantes do Congresso sinalizaram ao chefe do Executivo que vão discutir a criação de um novo programa social. A ideia dos congressistas é dividir com Bolsonaro a visibilidade da aprovação do programa.

De acordo com integrantes do Palácio do Planalto ouvidos por Oeste, Bolsonaro passou a missão de arrumar espaço no Orçamento para financiar o novo programa para o Congresso. Com isso, o presidente evita desgastes com a equipe econômica.

Por outro lado, congressistas afirmam que, levando o debate para o Legislativo, seria possível aproveitar os ganhos eleitorais com a aprovação do projeto. Entre os argumentos, os parlamentares afirmam que apenas o presidente ficou com os bônus políticos do auxílio emergencial de R$ 600.

Conforme Oeste apurou, o nome Renda Brasil, que foi descartado, dará lugar a Renda Cidadania. Até agora, o projeto só pode contar com R$ 34,9 bilhões previstos para o Bolsa Família em 2021 na proposta de Orçamento enviada pelo governo. De acordo com os articuladores, serão necessários mais R$ 30 bilhões para ampliar o programa nos moldes planejados pelo governo.

Em reunião com integrantes do governo e do Congresso desta quarta-feira, 23, Bolsonaro sinalizou as condições para criação do projeto. Líder do governo, Ricardo Barros (PP-RS) destacou que todas as propostas do governo vão respeitar o teto de gastos e o rigor fiscal.

“A consulta aos líderes é fundamental. Portanto, não há nenhuma afirmação que possamos fazer de que isso ou aquilo estará dentro do texto a ser apresentado”, destacou Barros.

De acordo com um dos presentes à reunião, a ideia do governo é evitar ao máximo os vazamentos sobre o programa antes de sua total formulação. Nas últimas semanas, Bolsonaro se irritou após a equipe econômica vazar que pretendia congelar, por dois anos, o valor das aposentadorias para bancar o Renda Brasil.

“O presidente sinalizou que a missão de encontrar brechas no Orçamento será do Congresso. Os líderes sabem dos ganhos políticos que vão ter. Portanto vão se esforçar para trabalhar em conjunto com o governo”, afirmou um assessor palaciano ouvido por Oeste.

Amarras do Orçamento

Com um orçamento engessado, os congressistas estudam a possibilidade de remanejar verbas de outros setores para conseguir os R$ 30 bilhões de que necessitam para a área social. A avaliação é de que ainda há “gordura” nos custos com a máquina administrativa e com servidores.

Os articuladores avaliam que existe espaço para reduzir custos com contratação de mão de obra terceirizada, funcionalismo, incluindo auxílio-alimentação, viagens, treinamentos e também penduricalhos que reforçam os salários mais altos da administração pública.

A contratação de mão de obra, por exemplo, tem um gasto de R$ 5 bilhões por ano. O auxílio-alimentação representa um custo de R$ 4,3 bilhões nos três Poderes da União. Uma das ideias que circularam é suspender esse benefício para quem ganha acima de três salários mínimos.