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Governo de SP pretende reformar a gestão pública e permitir demissões

Proposta prevê também alterações no plano de saúde dos funcionários públicos e a extinção de 10 entidades estaduais
O governador de São Paulo, João Doria | Foto: VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL
O governador de São Paulo, João Doria | Foto: VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL | O governador de São Paulo, João Doria | Foto: VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL

Proposta prevê também alterações no plano de saúde dos funcionários públicos e extinção de 10 entidades estaduais

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O governador de São Paulo, João Doria | Foto: VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL

Com o objetivo de conter custos e diminuir o tamanho da estrutura do Estado, o governo de São Paulo pretende alterar o plano de saúde dos funcionários públicos, permitir a demissão de servidores e extinguir fundações, como as que atualmente administram o Parque Zoológico e o Instituto Florestal.

O projeto, enviado para a apreciação da Assembleia Legislativa, pretende estabelecer “medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas”. Entre as proposições estão o aumento de 2% para 3% do teto no desconto em folha do plano de saúde dos servidores, a alienação de imóveis e o Plano de Demissão Incentivada (PDI). De acordo com o governo, existem hoje quase 6 mil servidores que poderiam se aposentar, mas continuam exercendo suas atividades “com dificuldade ou sem interesse, desestimulando os demais”.

Durante uma coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, Rodrigo Garcia, vice-governador de São Paulo, afirmou que foram identificadas 12 estruturas que, se extintas, “não comprometerão a execução da política pública e vão economizar recurso público”. Entre essas entidades, estão:

1. Fundação Parque Zoológico de São Paulo
2. Fundação para o Remédio Popular
3. Fundação Oncocentro de São Paulo
4. Instituto Florestal
5. Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo
6. Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo

Segundo a proposta, as operações do Zoológico passariam para a iniciativa privada. Criada em 1958, a fundação tem a missão de “manter uma coleção de animais vivos para a educação e a recreação do público, além de proporcionar facilidades para o trabalho de pesquisadores no domínio da zoologia”. No balanço orçamentário mais recente, de 2018, essas atividades custaram mais de 39 milhões reais aos cofres públicos.

As demais fundações seriam extintas e suas funções incorporadas por outras estruturas. Os imóveis que ocupam, utilizados em outras finalidades ou vendidos. No total, são 89 propriedades em 67 municípios que, somadas, ocupam uma área superior a 5,5 milhões de metros quadrados — superfície que equivale à de aproximadamente 517 campos de futebol.

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