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Marco Aurélio insiste na liberdade de André do Rap

Membro do PCC já foi condenado em segunda instância a penas que somam mais de 25 anos e está foragido
Ministro Marco Aurélio Mello | Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Ministro Marco Aurélio Mello | Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Membro do PCC já foi condenado em segunda instância a penas que somam mais de 25 anos e está foragido

Marco Aurélio Mello
Ministro Marco Aurélio Mello | Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Nesta sexta-feira, 13, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, votou, novamente, a favor da liberdade do traficante André do Rap. Desta vez, o caso está sendo analisado virtualmente pela Primeira Turma.

Em outubro, o presidente da Corte, Luiz Fux, reverteu a decisão do colega e manteve a ordem de prisão do membro do PCC. O entendimento foi confirmado pelo plenário por 9 a 1.

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André do Rap já foi condenado em segunda instância a penas que somam mais de 25 anos e está foragido.

Mesmo revertida a decisão, Marco Aurélio submeteu à turma o próprio habeas corpus. A tendência é que, mais uma vez, o colegiado decida pela prisão preventiva de André do Rap.

No voto desta sexta-feira, o ministro voltou a insistir que, encerrado o prazo de 90 dias, a prisão preventiva se torna ilegal, independentemente da periculosidade do réu, caso a necessidade de detenção não seja justificada.

O julgamento ocorre no plenário virtual e está previsto para terminar em 20 de novembro.

Não deixe de conferir: “As falhas e os culpados no caso da libertação de André do Rap”

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