O Novo não desistiu de emplacar propostas emergenciais de corte de gastos públicos, mesmo depois de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter recuado. O partido ingressou com emendas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, que cria o chamado “orçamento de guerra”. Os destaques sugerem a redução temporária de 26% a 50% nos salários de servidores e parlamentares.
A ideia é propor a redução em subsídios e vencimentos, com adequação proporcional, “quando possível”, da jornada de trabalho para “ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional”. A proposta vale para membros de qualquer dos poderes da União, de “detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos”.
As emendas ‘bebem da fonte’ de uma PEC que o Novo construiu. Basicamente, o texto prevê que ninguém pode ganhar acima do teto constitucional. A proposta é suspender, também, honorários de sucumbência de advogados ou bônus da Receita Federal, auxílio moradia, refeição, e outros penduricalhos.
Ficam de fora pessoas que trabalham nas áreas da saúde, segurança e aposentados. Se as emendas forem rejeitadas, a ideia é manter a coleta de assinaturas da PEC sugerida (leia abaixo).
