Em entrevista, o presidente da Câmara também defendeu agenda de reformas para o segundo semestre
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a união dos Três Poderes na implementação de medidas e no combate à crise criada pelo novo coronavírus. Durante entrevista à TV CNN Brasil que foi ao ar na quarta-feira, 10, mas publicada neste domingo, 14, Maia disse que as críticas devem ficar para um segundo momento e que deve haver união.
“Críticas entre os Poderes são secundárias neste momento grave. O que eu defendo é a união nas convergências, já que as divergências são grandes”, afirmou.
Projeto de lei sobre fake news
Em relação ao combate às fake news, o presidente da Câmara lembrou o projeto que está em discussão. “Estamos construindo com o Senado e a sociedade um texto que posteriormente será levado também ao Supremo Tribunal Federal e que deve garantir a transparência e as responsabilidades das informações que circulam nas redes. Assim como hoje acontece com os meios de comunicação, que têm responsabilidade sobre aquilo que veiculam”, afirmou.
Crédito para pequenas e médias empresas
Maia disse que dará prioridade às medidas que garantam crédito às pequenas e médias empresas. Em sua avaliação, o setor, amplamente atingido pela crise da covid-19, precisa ter acesso rápido ao crédito “para a economia poder avançar e haver garantia de empregos”.
Situação do funcionalismo público
O presidente da Câmara comentou também a situação do funcionalismo público em meio à pandemia e elogiou a qualidade dos profissionais, principalmente das categoria de limpeza, educação, segurança e educação. Ainda assim, voltou a defender uma redução de “20% ou 30%” da cúpula do funcionalismo nos Três Poderes, mas lembrou que foi voto vencido nessa questão e que não teve apoio do governo, “nem do ministro Paulo Guedes”.
“Em um momento como este, com queda tão brusca na arrecadação, poderia ter havido um gesto abrangendo os salários acima de R$ 10 mil, mas não houve. Isso não permite que desqualifiquemos os servidores públicos que têm sido tão importantes neste momento, como por exemplo, professores, garis, profissionais de saúde e segurança”, disse.
O presidente da Câmara ressaltou, contudo, a importância da medida que congelou promoções no funcionalismo nos próximos anos “que garantirá economia “de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões” e disse que será importante pactuar uma reforma administrativa. “Categorias da elite do serviço público precisarão ter carreiras mais longas e salários mais baixos”, afirmou.
Agenda de reformas
Sobre o sistema tributário do Brasil, o deputado defendeu uma melhora que permita reduzir a carga sobre os bens de consumo e um aperfeiçoamento na cobrança sobre a renda, principalmente “dos andares de cima”. “Precisamos discutir isso rapidamente no segundo semestre”, disse, referindo-se às reformas administrativa e tributária.
Todos os programas de crédito a pequenas e médias empresas até o momento não funcionaram. Muito difícil as empresas atenderem a todos os requisitos que são exigidos para a liberação do crédito.