Para proteger indígenas, governo vai criar barreiras de acesso as aldeias

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Em 1 out 2020, 12:58

Para proteger indígenas, governo vai criar barreiras de acesso as aldeias

1 out 2020, 12:58

As barreiras só poderão funcionar durante o decreto que determina o estado de calamidade por conta da pandemia

barreiras

A MP busca atender uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) | Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira, 1º, uma Medida Provisória para controlar o acesso às terras indígenas e assegurar proteção do patrimônio humano e cultural dos índios durante a pandemia de covid-19. O texto autoriza que a Fundação Nacional do Índio (Funai) crie barreiras sanitárias nestas regiões.

O órgão terá poder para escalar servidores e complementar suas diárias. As barreiras só poderão funcionar durante o decreto que determina o estado de calamidade por conta da pandemia.

Para controlar o acesso às terras, servidores públicos federais serão direcionados às terras. Na ausência desses, poderão atuar nas regiões militares e servidores dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

A MP busca atender uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Em agosto, o Plenário da Corte validou uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso cobrando ações efetivas do governo federal contra o covid-19 nas áreas indígenas.

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1 Comentário

  1. Ótima ideia para expulsar as ONGs, gringos espertos e outros sabidões metidos a ter coração grande.

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