5×1: STF está perto de formar maioria para manter fundão em R$ 4,9 bilhões

Último a votar, Luís Roberto Barroso entendeu que o valor do fundão deve ser mantido, pois não há inconstitucionalidade
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Ministro do STF Luís Roberto Barroso | Foto: Reprodução/STF
Ministro do STF Luís Roberto Barroso | Foto: Reprodução/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando uma ação que contesta o valor do fundão eleitoral. Até agora o placar está em cinco a um pela manutenção do montante em R$ 4,9 bilhões.

Na sessão desta quinta-feira, 24, o último a votar foi o ministro Luís Roberto Barroso. Ele entendeu que a quantia deve ser mantida, pois não há inconstitucionalidade.

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Para o magistrado, o aumento de mais de 200% no valor do fundão em relação aos praticados nas campanhas de 2018 e 2020, embora seja considerado elevado pela sociedade, é uma decisão política do Congresso, que não está sujeita à interferência do STF.

“Esse juízo não se situa no âmbito de uma análise jurídica e constitucional. Estamos dentro de uma margem a ser determinada pelo Poder Legislativo, com os méritos e os ônus inerentes à sua decisão”, afirmou.

Depois do voto de Barroso, o julgamento foi suspenso e a análise será retomada na próxima quinta-feira 3 com os votos dos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Até agora, votaram pela manutenção do fundão em R$ 4,9 bilhões: Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luiz Fux. O relator, André Mendonça, foi o único que se colocou contrário.

Na sessão, prevaleceu o voto divergente de Nunes Marques, para quem é “passo demasiadamente largo conferir ao Supremo a tarefa de corrigir as opções legislativas feitas pelos representantes do povo no que toca tão somente ao estabelecimento das prioridades orçamentárias para o ano de 2022”.

Segundo ele, não existe espaço de atuação da jurisdição constitucional quanto ao dimensionamento da verba destinada ao Fundo Eleitoral, “sob risco de se abrir caminho para eventual controle, às minúcias, de cada dotação orçamentária”.

Está ficando vencido, em sua estreia na Corte, André Mendonça, que na véspera havia votado para acolher a representação do partido Novo.

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26 comentários Ver comentários

  1. Ou ministremos, não há inconstitucionalidade , mas há IMORALIDADE, ROUBO, e apenas por serem ativistas endossam tal absurdo. FORA VOCÊS.

  2. Apesar de imoral, é fato que a questão do orçamento é do legislativo. Ponto! É isso que dá ter políticos ruins e um sistema que não tem representatividade do povo. Vida que segue. É melhor se acostumar ou pra porrada!

  3. É injusto para o povo brasileiro pagar esta conta, este valor poderia ser usado em áreas mais importantes e necessárias, como a Saúde, Segurança, Educação, Saneamento Basico. Onde está a consciência desses nosso Ministros. Decepcionante.

  4. Na prática o mensalão que o pt dava aos parlamentos para votarem juntos foi acumulado, e os políticos sacam direto na boca do caixa tudo de uma vez a cada dois anos, só uma alteração na forma de pagamento, tá tranquilo!

  5. Nojo desse sistema. Essa corja insiste em dizer que representa o povo brasileiro. Duvido que se fizesse uma pesquisa que se preze com os cidadãos teria esse absurdo aprovado.#forabarroso

  6. Já nem deviam estar se metendo, mas como é imoral e vai encher os bolsos da canalha, certamente vai para o deles também. É inconstitucional sim, tirar dinheiro de investimentos à saúde, segurança, programas sociais e educação, para dar de mão beijada para os vagabundos.

  7. Olhe a incoerência do Barroso. Ele disse, em outras palavras, que o judiciário não pode intervir num procedimento político, de competência legislativa, mesmo que isso esteja em desaprovação da sociedade, pois se o STF interviesse estaria invadindo atribuições de outro poder. Mas para mandar instaurar a CPI da Covid-19 ele invadiu, mas para criar crime de homofobia, ele invadiu, mas para marcar reunião e convercer com políticos para mudarem a ideia do voto impresso ele invadiu, e etc. Esse cara é sujo!

  8. Nunes Marques, um covarde vendido.
    Quantas vidas poderiam ser salvas se esse dinheiro fosse empenhado na saúde?????
    Bando de hipócritas comedores de lagostas e vinhos premiados a nossas custas.

  9. Não é caso de que não há inconstitucionalidade no processo é um caso de ética mora,l com tudo o que o Brasil está passando e estes senhores vão usufruir do “nosso” dinheiro em campanha politica. É um absurdo. E mais, se é uma decisão política do Congresso, que não está sujeita à interferência do STF, não deveria nem ter sido aceita para ser votada perante os DEUSES do Olimpo.

  10. Que tapa na cara da sociedade dessa gente que não conhece a realidade Brasileira e ficam nas suas poltronas confortáveis só aprovando medidas como está ,que boa parte desse dinheiro público vai para o PT patrocinar seu atos de terrorismos pelo país invadindo as igrejas e financiando o MST para tomar propriedades privadas

  11. Quando é do interesse em intervir no Congresso , eles fazem. Quando o interesse é outro, formar cumplicidade a coisa muda, não é inconstitucional.

  12. Nada a estranhar partindo do adorador de falos. Esse imbecil e seus, até agora, demais asseclas, sómente querem prejudicar o governo e, por extensão, o povo brasileiro.

  13. Esses inimigos da Pátria interferem em tudo, mas viram às costas para causas realmente válidas para a sociedade.
    Não entendi o Presidente indicar o Nunes Marques, que já está alinhado com os demais!

    1. Todas as verbas , desde municipais , estaduais, federais , todos que comandam não tem bonzinho, são urubus na carniça, a cada dois anos esta farra, fora as que acontecem durante os 4 anos que estão no poder, um país que a cada dois anos faz eleições, e metem a mão e param o país, eleições teria que ser todas juntas a cada quatro anos, é muito nojento ouvir políticos e STF falar , são uns lixos,todos, mais uma vez não tem bonzinho

  14. Quem é defensor de terrorista e estuprador
    não se preocupar com o dinheiro alheio.
    Dinheiro do trabalhador que paga os impostos para sustentar os vagabundos!!

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