A lei que sabotou São Paulo

Imposição estatal mudou as regras de construção de edifícios e alterou a dinâmica da cidade
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Lei lançada em 1972 alterou a dinâmica de São Paulo
Lei lançada em 1972 alterou a dinâmica de São Paulo | Foto: Divulgação/Governo de São Paulo

Até meados da década de 1960, a cidade de São Paulo era semelhante a Paris e Nova Iorque. Nessa época, os prédios erguidos na capital paulista ocupavam todo o terreno. Os edifícios abrigavam comércios no térreo e residências nos andares de cima, permitindo que os moradores fossem à farmácia, à padaria ou ao supermercado sem precisar usar carro. Vivia-se a pé.

Isso permitia que as ruas ficassem movimentadas durante quase todo o tempo, o que dava segurança aos cidadãos. Aí, o Estado entrou em cena.

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A lei que sabotou São Paulo

Em 1972, a Câmara Municipal decretou a Lei nº 7.805, também conhecida como Lei de Uso e Ocupação do Solo. Com base nas ideias modernistas da construção de Brasília, a medida proibiu o “uso misto” — ou seja, os prédios com estabelecimentos comerciais no térreo e residências nos andares de cima deixaram de existir. Com isso, diversas regiões ficaram sem comércio, obrigando os moradores a usar carro para fazer compras.

A lei ainda instituiu o chamado “recuo obrigatório”, determinando que os prédios fossem construídos no meio do terreno, longe da calçada e das áreas ao lado. Como explica o jornalista e escritor Leandro Narloch, em vídeo publicado no canal Árvore do Futuro, foi assim que surgiu o “paliteiro” de São Paulo. O apelido ocorre em razão da semelhança visual entre os prédios modernos construídos na capital paulista e os palitos de dente.

Foto: Reprodução/Redes sociais
Foto: Reprodução/Redes sociais

Com o objetivo de lutar contra a “especulação imobiliária”, os vereadores estabeleceram um limite de construção de acordo com a área do terreno e a zona da cidade. O aproveitamento máximo passou a ser só de quatro vezes a área do terreno — antes, era de oito a 12 vezes. Sem poder crescer para cima, São Paulo espalhou-se pelos lados, ocupando mais florestas, nascentes e margens. Essa medida exigiu mais transporte por carros, linhas de metrô e linhas de esgoto. Em suma, houve um gasto substancial em infraestrutura.

Arranha-céus como o Edifício Itália, por exemplo, tornaram-se raros. Prédios como a Galeria do Rock também minguaram. As pequenas lojas, cafés e comércios deram lugar a muros altos e cercas elétricas.

Edifício Itália | Foto: Reprodução/Redes sociais
Galeria do Rock | Foto: Reprodução/Redes sociais

Isso tudo ocorreu em virtude de uma imposição estatal.

Leia mais: “A propriedade privada é tão antiga quanto o homo sapiens, artigo de Leandro Narloch publicado na Edição 73 da Revista Oeste

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