Ação popular questiona licitação do Senado para compra de R$ 500 mil em móveis

Metade dos itens deve ter design do 'estilo Luiz XV'
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Fachada do Senado Federal | Foto: Roque Sá/Agência Senado
Fachada do Senado Federal | Foto: Roque Sá/Agência Senado

Uma ação popular questiona licitação do Senado, na ordem de R$ 500 mil, para a compra de mobiliário destinado ao uso na residência oficial da presidência e em apartamentos de outros senadores. Há a exigência para que cinco dos dez itens tenham design do “estilo Luiz XV”. O edital foi lançado em 29 de junho, conforme mostrou Oeste.

A contestação será protocolada nesta quinta-feira, 1º, na Justiça do Distrito Federal e é encabeçada pelo vereador de São Paulo Fernando Holiday (Novo). A justificativa é que “a licitação não guarda relação com o bom uso de recursos públicos e demais princípios norteadores da Administração Pública”.

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“Por óbvio que o estilo Luiz XV encarece a compra do mobiliário, de modo a desrespeitar a correta utilização de recursos públicos. Ora, a competitividade neste Pregão será reduzida drasticamente (são poucos fornecedores que fazem móveis ao estilo Luiz XV), fazendo com que se gaste ainda mais com meros itens de mobília”, defende o documento.

A ação popular pede que a Justiça suspenda o certame e também anule o ato administrativo que pretende adquirir mobília de estilo francês, “por prejudicar a competição entre os licitantes e por não ter justificado a urgência na compra”.

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