A Casa irá apreciar o texto relatado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e que destina R$ 60 bilhões para os entes federativos
O Senado abriu sessão virtual neste sábado, 2, para tentar votar o plano de socorro aos estados e municípios afetados pelo novo coronavírus. A Casa irá apreciar o texto relatado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e que destina R$ 60 bilhões para os entes federativos.
O texto que será votado pelos senadores é uma nova proposta ao PLP 149/2020 aprovado pela Câmara dos Deputados. O novo projeto foi articulado entre os líderes do Senado e o governo de Jair Bolsonaro.
Entre as novidades, o projeto do Senado estabelece algumas contrapartidas por parte dos entes federativos. Entre elas, governadores e prefeitos ficam impedidos de conceder reajuste aos servidores até dezembro de 2021.
O novo texto também suspende o pagamento dos estados e Distrito Federal, que possuem dívida com a União, até o final de 2020. As parcelas serão retomadas com o mesmo valor antes da calamidade a partir de janeiro de 2021.
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