Advogados pedem afastamento de Moraes do comando do TSE

Grupo argumentou que gesto de 'degola' evidencia suposta falta de imparcialidade do ministro sobre as eleições deste ano
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O presidente do TSE, Ministro Alexandre de Moraes, durante visita de candidatos à Presidência da República à sala de totalização de votos da Corte - 28/09/2022 | Foto: Fátima Meira/Estadão Conteúdo
O presidente do TSE, Ministro Alexandre de Moraes, durante visita de candidatos à Presidência da República à sala de totalização de votos da Corte - 28/09/2022 | Foto: Fátima Meira/Estadão Conteúdo

Um grupo de advogados pediu o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Protocolado na quarta-feira 28, o documento alega suspeição do juiz do TSE em virtude do gesto de “degola” que o magistrado fez, durante votação de um caso sobre Bolsonaro.

“O sinal caracteriza uma manifestação pessoal do julgador, o que é vedado por lei e pela Constituição Federal”, observaram os advogados, na ação. “Não há dúvidas de sua conduta lesiva à imparcialidade do juiz, pondo em risco todo o processo eleitoral, tendo em vista a proximidade do pleito e seu posicionamento durante a sessão e histórico de perseguições a Bolsonaro.”

Segundo o processo, a “degola” referiu-se ao voto de minerva de Moraes, que sepultou, na sequência, a divergência de ministros. Na ocasião, a Corte Eleitoral formou maioria pela proibição de lives do presidente nas residências oficiais.

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“Nesse sentido, esta ação requer o afastamento cautelar de Moraes, devido à proximidade do pleito para o próximo dia 2/10, com apuração de suas condutas e ulteriores providências no âmbito administrativo, bem como, sendo o caso, apuração pela Procuradoria-Geral Eleitoral, em tese, de violações aos princípios da impessoalidade e moralidades”, argumentaram os advogados.

O pedido de afastamento de Alexandre de Moraes do comando do TSE foi encaminhado ao vice-presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski.

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46 comentários Ver comentários

  1. Perguntamos aos candidatos ao governo de São Paulo como acabar com a Cracolândia, reduto de viciados no centro da capital paulista. Veja o que eles responderam:

    *Fernando Haddad (PT):* Essa população de viciados não pode ficar na rua, vamos alugar apartamentos para eles morarem no centro de São Paulo e lhes dar algum dinheiro para comprarem comida.

    *Tarcísio de Freitas (Republicanos):* É necessario promover o acolhimento para reinserção social, com desintoxicação, capacitação, geração de trabalho e renda. Melhorar as condições das comunidades terapêuticas, com proximidade à natureza. Criar “portas de saída” como programas de inserção de pessoas em situação de rua, ex-dependentes e egressos do sistema prisional no mercado de trabalho formal, principalmente em empresas parceiras e em obras contratadas e/ou concedidas pelo Estado.

    https://revistaoeste.com/politica/eleicoes-2022/cracolandia-o-que-dizem-os-programas-dos-candidatos-ao-governo-de-sp/

  2. E mais, senhores advogados, procuradores, ministros imparciais do STF e STJ: AdeIM fez o gesto enquanto uma senhora, membra do TSE votava contra uma petição que, para variar, fora apresentada pelo PT. Mais uma vergonha que em qualquer país, até os menos sérios, levaria à expulsão desse yoctostro do judiciário pelas estrepolias contra o seu PR feitas por ele. Não pode máquina fotográfica, não pode reclamar se digitado 22 aparecer o 13 (e o contrário, daí pode?). Gente, acordem, a pátria precisa de vocês para se livrar do descondenado (mas não inocente) de vez. Ele vai entregar o Brasil para a NOM onde meia dúzia de trilhardários dirão o que podemos (muito pouco) e devemos (mandatório) fazer. Lula já disse: “bom é na China onde o partido forte decide eo povo OBEDECE” É isso que vcs querem?

  3. Este pedido deveria ser entregue às FFAA com cópia para o senado (apenas para informar o senado das atitudes que às FFAA tomarão).
    Degola no cargo do xandão.

  4. pode ser advogados, ou qq outra instituição que peça para essa ameba sair imaginem os ministros do pequeno stf que irá julgar, ai vocês imaginam que essa dita suprema corte (“de suprema não tem nada”) vai tirar a ameba ? estamos cercados pelo mal e nada tira essa gente, o presidente esta cercado por traidores da nação, a começar pelo presidente do senado.

  5. Jogada de Mestres: Bolsonaro vai ganhar, pq foi o escolhido por Putin. Ou vocês acham que 24 de fevereiro foi só por 24 navios? O cara “largou Trump” pelo grupo do BRICS. Construiu ferrovias p escoamento da nova Rota da Seda, está trocando o diesel americano pelo russo… Quem ganha, com a 5g chinesa sendo entregue hoje hoje nas últimas capitais das 27 brasileiras, é Bolsonaro, com voto de Putin. Moraes quer sair de fininho, ser aposentado pelo sistema e já fez isso combinado com o sistema. O país será pacificado. Lula cairá no ostracismo. E a copa dera nossa em dezembro. Brasil será o país da vez …

  6. Legalmente, este indivíduo não poderia estar participando neste ou, qualquer outro processo eleitoral. Portanto, estas eleições 2022, presidida por Alexandre de Moraes, tornou-se ILEGÍTIMA desde sua posse neste TSE. Não há qualquer amparo LEGAL, para que pessoa que tenha mantido algum vínculo a partido político, possa estar participando do processo. Além de não ser juiz de ofício, pois é advogado, indicado para cargo de ministro em CARGO em COMISSÃO (sem concurso). Nesta desordem jurídica, imposta por esta ilegitimidade, o Brasil está caminhando para um momento trágico. Assim como milhões de brasileiros, tenho dúvidas se caso esta eleição venha a ser anulada ou não. Militantes comandando STF e TSE? Inadmissível! Algo completamente ILEGAL. Só não enxerga este cenário caótico, quem não quer, ou, que seja mais um mau-caráter que apoie um ladrão condenado, defensor do narcotráfico latino americano. FATO!

  7. Acertada a atitude dos advogados, pois não é possível haver um presidente do TSE com atitudes partidárias. Como seria bom se pudéssemos acreditar que esse órgão, TSE, estaria sendo regido por uma pessoa séria, e que se comportasse com tal seriedade que o cargo exige. Alexandre de Morais não representa as famílias de bem do Brasil. Sua atitude é decepcionante.

  8. Em meus 72 anos de vida nunca vi um derespeito tão grande à nossa Constituição conforme o praticado pelo “Ministro” Alexandre de Moraes, além de sua desmedida interferência nos outros Podres e total falta de ética no exercício da função que ocupa!!

  9. Acredito que fazer pedido de afastamento ao Lewandowsk,na o vai dar em nada pois esse ministro é lulista. Lembren-se que foi esse traste que apunhalar a constituição ao fatiar o impedimento da Dilma e permitir que ela ficasse elegível após a casacão. Deve ter outro mecanismo constitucional, não é possível assistir a esse massacre sem ter algum tipo de reação.

  10. O que está faltando para prender esse advogado do PCC?
    Esse sujeito não passa de um delinquente, aposto que depois vai apresentar um documento atestando ser portador de doença mental.

  11. Infelizmente a Falta de Autoridade no Senado, na Câmara e no Executivo é que nós faz chegar nessa degradação jurídica na qual vivemos! Pra que nos serve o art.142 de nossa CF88se ninguém é capaz de assumir sua autoridade para Restabelecer a Lei e Ordem Constitucional em nossa Nação!?? Enquanto isso vemos uma Corte na Ilegalidade destroçar a Estabilidade Jurídica do País e se limpar com nossa Constituição.

  12. É como levar flores e bandeirinhas pelas ruas pedindo paz sempre que bandidos cometem atrocidades. Eles riem e seguem na certeza que só existem cordeirinhos entre nós.

  13. Infelizmente a Falta de Autoridade no Senado, na Câmara e no Executivo é que nós faz chegar nessa degradação jurídica na qual vivemos! Pra serve o art.142 de nossa Constituição se ninguém tem autoridade para Restabelecer a Lei e Ordem Constitucional em nossa Nação!??

  14. Esse careca, filho de ”kenga”, não tem limites, não adiante andar com 20 seguranças, o sr. deve gostar do que vê quando olha no seu espelho…

  15. Rodrigo Pacheco, é esse o culpado pelo golpe do judiciário, vamos boicotar todos os candidatos do PSD, uma resposta para os traidores do POVO.

  16. O pedido de afastamento será julgado por um “comparsa” do STF… claro que não vai dar em nada…
    Nestes casos, deveria ser julgado pelo STM, uma corte superior isenta…

  17. Todos são iguais perante a Lei. Essa é uma cláusula pétrea da Constituição. Todos os candidatos a Presidente até hoje, usaram seus pronunciamentos na ONU, manifestações oficiais, deram entrevista em horário nobre durante a campanha eleitoral dentro do palácio da alvorada, todos. Lula inclusive, na campanha pra sua reeleição usou seu discurso na ONU fazendo uma montagem, colocando os aplausos dados a Kofi Annan, então secretário-geral, como sendo pra si, ou seja, enganando o povo brasileiro, pra variar. Todos puderam. Mas Bolsonaro, o intruso que ousou acabar com o sistema, esse não é igual perante a Lei. Dane-se a cláusula pétrea. Esse não pode nada.

  18. Enquanto isso o Rodrigo Pacheco enrolão e o senado dormem tranquilamente.
    Será que já sabem que está acontecendo uma eleição? Ou só se manifestam quando forem contra o executivo? Tipo CPI.
    Aliás, o fato de não se manifestarem já é um posicionamento.
    É preciso renovar o senado pras demais casas funcionarem, tirar a cola das cadeiras do STF.

  19. Why is it that no one can do anything about this lawless toga chimp he answers to nothing or no one … how is it possible that he is in effect the president of Brazil and we are all mere victims of his illegal activities against the citizens of Brazil and our democratically elected President Bolsonaro…. We should all take to the streets and make a citizens arrest against that guy who is an enemy of the state and all freedom loves g and peaceful citizens of Brazil stand up people

    1. That’s what I’ve been saying since september the seventh of last year: the people must surround Federal Senate and keep it under siege until Moraes’ impeachment gets voted!

  20. A sociedade irá aguardar uma manifestação de renomados juristas a respeito da imparcialidade dos Ministros do STF e do STE durante este período eleitoral onde um dos candidatos que estava fora do páreo, preso e inelegível, é solto, tem as suas condenações anuladas, e é habilitado a participar do pleito enquanto outro, atual Presidente da República, candidato à reeleição tem a sua campanha restringida em vários aspectos.

  21. Ótima atitude dos advogados, porém, não vai adiantar muita coisa caindo na mão do Lewandowski ou da Carmem Lúcia. Tudo “farinha do mesmo saco”.

  22. Será que ele está treinando para ser mossa rainha da França durante a revolução francesa do passado
    Cuidado vc um dia vai se danar
    Hoje não pode sair na ru, e nem fazer turismo. Que fossa hem!!!

  23. nosso mussolini de toga não tem a minima condição de presidir nada ,votemos em senadores com aquilo roxo para impichar o xandão do pt o quanto antes ,NO RJ DANIEL SILVEIRA SENADOR

  24. E desde quando o cabeça de ovo respeita as leis ou a Constituição…. só nós livros que ele pagou para alguém escrever por ele… #togapodre

  25. Com esse ministro a frente as eleições já estão contaminadas, imparcialidade e não deveriam ser realizadas com esse juiz a frente….

  26. Senti uma pontinha de esperança até chegar no
    “ O pedido de afastamento de Alexandre de Moraes do comando do TSE foi encaminhado ao vice-presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski.”
    Não vai dar em nada. Infelizmente.

    1. Agora conta outra….essa piada foi muito sem graça.
      Alguém ainda acredita que esse tipo de manifesto, de quem quer que seja, vai afastar ministro do Supremo?

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