Alcolumbre diz que Bolsonaro quebrou acordo após veto na lei do saneamento

Alcolumbre diz que Bolsonaro quebrou acordo após veto na lei do saneamento
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) | Foto: FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) | Foto: FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM | O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) | Foto: FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM

Presidente do Congresso disse que pode derrubar o veto de Bolsonaro que proibiu a postergação dos contratos atuais de estatais

Alcolumbre Bolsonaro
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre | Foto: FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), criticou um dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que estabelece o novo marco do saneamento. A lei facilita a entrada de empresas privadas no mercado de saneamento básico.

O trecho barrado foi o artigo 16, que autorizava as estatais a renovar por mais 30 anos os contratos atuais e vencidos. A sanção com os vetos ainda não foi publicada no Diário Oficial, mas foi anunciada pelo presidente durante cerimônia nesta tarde.

“A gente precisa respeitar os entendimentos e respeitar o que é acordado. Acordado republicanamente, ninguém está falando de nada que não se possa falar em uma sessão do Senado Federal”, disse o senador após uma fala sobre o mesmo tema do líder do PSD, senador Otto Alencar (BA).

Justificativa

Para vetar o trecho, Bolsonaro justificou que a prorrogação por mais 30 anos dos serviços atuais iriam postergar a situação atual do saneamento no país. “Ademais, os dispositivos foram vetados por estarem em descompasso com os objetivos do novo marco legal do saneamento básico. O projeto orienta a celebração de contratos de concessão, mediante prévia licitação”, argumentou o Planalto.

Davi Alcolumbre, que também presidente o Congresso Nacional, disse que o Poder Legislativo deve derrubar o veto feito por Bolsonaro. Uma sessão com deputados e senadores está marcada para esta quinta-feira, 16, mas há uma série de outros vetos presidenciais na fila para análise.

“Estamos falando de entendimento, diálogo, construção há um ano e meio aqui. Eu levanto essa bandeira e tenho apoio da maioria esmagadora dos senadores. Agora não pode fazer o entendimento e não cumprir o entendimento”, disse Alcolumbre.

Estatais

Antes da lei, os contratos assinados entre os municípios e as empresas estatais de saneamento eram dispensados de licitação. Contudo, a mudança aprovada pelo Congresso coloca as empresas prestadoras de serviço, tanto privadas quanto públicas, nas mesmas condições de competição.

O trecho vetado previa um período em que os atuais contratos estatais de programa poderiam ser renovados pelas partes, por mais 30 anos, até 30 de março de 2022. O mesmo se aplicaria às situações precárias nas quais os contratos terminaram mas o serviço continuou a ser prestado para não prejudicar a população até uma solução definitiva.

Conforme Oeste mostrou, o veto também foi alvo de críticas por diversos governadores.

 

 

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9 comentários

  1. É aquilo , os interesses corporativos dos maganões donos dos contratos vigentes estão falando alto, e nem importa que é pior para o povo brasileiro, né mesmo , seu David?

  2. Não dá PRA deixar torneiras abertas. GOVERNO CENTRAL certíssimo.
    É assim vai rachando o CENTRÃO. Prefeituras são só corrupção, é curral eleitoral.

  3. Irmãos do Amapá, não votem maís no Alcolumbre ou em qualquer político indicado por ele, são corruptos por natureza.
    Eles lutam contra a nação e contra o povo brasileiro.
    DEM, PSDB, PT, PCdoB, Rede, MDB são todos contra o povo e a favor da censura e do crime organizado não votem nesses partidos, só assim pra livrar o país dessa corrupção, e toda traição que eles escancaram todos os dias sem nenhuma vergonha na cara .

  4. Alcolumbre quer aprovar uma lei para “inglês ver” e deixar o saneamento nas mãos dos elefantes brancos e corruptos estatais por mais 30 anos! Não vote no DEM!

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