O Supremo Tribunal Federal (STF) tem demonstrado um espírito censório com intensidade rara desde a promulgação da Constituição de 1988, afirmou o jornal O Estado de S. Paulo, em editorial publicado nesta quarta-feira, 22. O texto se refere, principalmente, ao ministro Alexandre de Moraes.
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Segundo o jornal, ministros da Corte têm adotado medidas que restringem a liberdade de expressão nas redes sociais, barram a publicação de conteúdos jornalísticos e retiram de circulação livros técnicos ou artísticos.
“Há poucos dias, mais um ato de censura praticado pela Corte responsável pela guarda da ‘Constituição Cidadã’ veio a público, mostrando que o STF parece disposto a abastardá-la no que a democracia tem de mais sagrado”, diz o editorial.
Em decisão monocrática, o ministro Alexandre de Moraes atendeu ao pedido de Eduardo Cunha e determinou a retirada do livro Diário da Cadeia de circulação. A obra, escrita por Ricardo Lísias sob o pseudônimo “Eduardo Cunha”, é uma sátira que, desde a capa, informa claramente o uso do nome fictício.
Alexandre de Moraes proibiu a distribuição do livro, condenou o autor do livro e a editora
Moraes proibiu a distribuição do livro. Também condenou o autor, a Editora Record e Carlos Andreazza a pagarem indenização de R$ 30 mil ao ex-presidente da Câmara dos Deputados. Carlos Andreazza era o diretor editorial à época da publicação, em 2017. A decisão reflete o preconceito ao presumir que os leitores não seriam capazes de diferenciar entre ficção e realidade, o que representa uma afronta à liberdade de criação.
Ao justificar sua posição, o ministro alegou que a honra de Eduardo Cunha se sobrepõe à liberdade de expressão dos autores. Essa escolha contraria a própria jurisprudência do STF, que costuma relativizar o direito à intimidade de figuras públicas. Além disso, medidas menos drásticas poderiam ter sido adotadas, como reforçar o aviso sobre o caráter fictício do nome utilizado.
“Havia outras medidas mais equilibradas e coadunadas com as liberdades democráticas que o sr. Moraes poderia ter tomado antes de tirar uma obra artística de circulação, ato violento em qualquer democracia digna do nome”, escreveu o jornal. “Ele poderia, por exemplo, ter exigido divulgação ainda maior da informação de que o nome “Eduardo Cunha” é um pseudônimo, malgrado, como foi dito, a palavra vir impressa em caixa alta desde a capa do livro.”
Maldade gratuita corroe as pessoas de dentro para fora.
Imaginem a podridão deste individuo. Já deve estar próximo da metástase.
Se lhe faltasse só senso de humor estaria de excelente tamanho.
Será que a Eliane Cantanhede concorda com a matéria do Estadão?
Será que o Estadão finalmente acordou? Fico na torcida para que, pouco a pouco, voltarem a ser uma publicação séria novamente. O Brasil precisa de veículos de imprensa sérios e que tenham compromisso com a verdade dos fatos.
Antes, porém, alguns militantes disfarçados de jornalista (tipo aqueles que consideram crime a crítica à políticas públicas) precisam ser demitidos.
O que esperar de um ditador como Moraes? O STF Tupiniquim é uma Corte ditatorial, a grande maioria do colegiado apoia censurar as redes sociais com a hipocrisia que é p defender a democracia, , cancelam passaportes de jornalistas e muito mais, Corte Suprema da vergonha
Só falta adotar um certo bigodinho. Presumir é com eles mesmos. Não conseguem perceber que o povo brasileiro se cansou da velha, podre e comprada imprensa e que o uso das redes sociais em volumes cada vez maiores é inversamente proporcional ao silencio cumplice e as meias verdades usadas pelos velhos jornais. O termo liberdade de expressão não tem interpretação. E preto no branco.
URNA ELETRONICA COM VOTO IMPRESSO JA!