Alexandre de Moraes pede vista e suspende julgamento sobre decretos de armas

Regras entraram em vigor de forma parcial após a ministra Rosa Weber suspender pontos dos decretos
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Ministro Alexandre de Moraes durante sessão do STF | Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Ministro Alexandre de Moraes durante sessão do STF | Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira, 16, o julgamento sobre a constitucionalidade de quatro decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizam a compra e o porte de armas. O assunto foi levado ao tribunal por quatro partidos de oposição: PSB, PT, Psol e Rede.

As regras entraram em vigor de forma parcial na terça-feira 13, já que a ministra Rosa Weber suspendeu alguns pontos dos decretos, atendendo a pedido do PSB. Em seguida, a análise foi submetida ao plenário virtual, que será responsável por dar a palavra final.

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Com o pedido de Moraes, o placar fica congelado. Além da relatora, Rosa Weber, o ministro Luiz Edson Fachin já votou e também foi favorável à suspensão dos trechos. O julgamento estava previsto para se encerrar no dia 24, mas agora não tem data para ser retomado.

Ao suspender parte das mudanças, Rosa Weber afirmou que os decretos assinados por Bolsonaro fragilizam o Estatuto do Desarmamento, em vigor desde 2003.

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5 comentários

  1. Acharia muito bom que a Oeste contratasse um especialista em direito constitucional para auxiliar nessas questões de Direito. O lado técnico e o lado ético não podem, às vezes, ser analisados com a mesma régua.

  2. Um levantamento sério acabaria com a narrativa da esquerda de demonizar o direito do cidadão de bem de se armar.
    Quantas pessoas mortas ou lesionadas por disparo de arma de foram vítimas da ação de pessoas que possuem armas legalizadas? Orasss, sabemos que quem mata são os bandidos, os traficantes, os ladrões, não o cidadão de bem paga caro p ter uma arma legalizada. Rede, psol e pt merecem nada mais do que o esquecimento.

  3. Mais a intenção destes satanistas é desarmar a população para não ter como o cidadão de bem se defender!
    Eles querem que o ladrão entrem em sua casa do jeito que eles querem!
    #foraSTF

  4. Essa “rede” de meliantes, o “psol” da meia noite de c* pra lua e o “perda total” como sempre agindo contra o povo de bem, são protetores de bandidos…

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