O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia autorizado a reintegração de posse no Parque Natural Municipal do Banhado, em São José dos Campos (SP).
A ação partiu de um pedido da Defensoria Pública estadual (DP-SP) que alega que a prefeitura de São José dos Campos quer desocupar toda a área do Jardim Nova Esperança, onde se encontram 120 famílias, e não as cinco mencionadas na decisão judicial, e afirmou que a desocupação ocorrerá até no máximo dia 20 de janeiro.
A DP-SP alega que é inconstitucional retirar todas as famílias sem preencher todos os requisitos impostos por uma decisão do STF durante a pandemia, entre elas o encaminhamento das pessoas afetadas a abrigos públicos ou outro local com condições dignas.
Moraes, relator da ação, alegou que a decisão do TJ-SP fere a decisão da Corte, que definiu regras de transição para a retomada das desocupações, antes suspensas em razão da pandemia de covid-19.
Segundo o ministro, o Supremo, em julho de 2022 estendeu os efeitos da liminar que a suspendia as ações de despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais até 31 de outubro de 2022.
Dias depois, em 2 de novembro, o Plenário determinou diversas medidas para que as ações de despejos e reintegração de posse fossem retomadas, como dar meios para que as famílias se estabeleçam em outros locais.
Com a resolução dada pelo ministro, que tem efeito imediato a administração municipal não pode retirar os moradores que moram no local.
O direito à propriedade sendo relativizado.
O fim do reinado deles está próximo.
Gente, esse careca interfere em tudo!
Será que não tem algo mais importante pra fazer??!!
Até em reintegração de posse, agora, ele vai se meter??!!
É preciso limitar as ações desse STF!
Certos assuntos não deveriam nem ser aceitos pela corte. Desse jeito o país não funciona e os processos importantes (de competência real do STF) vão todos caducar. A saber os casos do Renan, Jucá, Lula e outros que ficaram por anos e anos parados e arquivados por decurso de prazo. Um absurdo!
O imperador do Brasil.
Não seria “EMPERRADOR” ??
Porque não devolver os invasores para os locais de origem, obrigando os governantes destes locais a fornecerem as tais condições de sobrevivência?
UAIII um FAZOELLY para todos e todes
Ministro do STF cuidando de reintegração de posse municipal ?….
Estão sem ter o que fazer depois que soltaram todos os bandidos, só pode ser isso…..
Agora o STF e particularmente alguns ministros vão decidir tudo . Vamos então extinguir todos os outros tribunais e estâncias assim iremos economizar muito.
STF FOI INFILTRADO POR UMA MAFIA SOCIALISTA COMUNISTA, FICAR RECLAMANDO E NAO ATUAR PARA LIMPAR A SUPREMA CORTE NAO IRA RESOLVER O PROBLEMA DO BRASIL. TEMOS UM CANCER SISTEMICO NA JUSTIÇA BRASILEIRA, E O UNICO REMEDIO É O POVO REAGIR E COLOCAR ESSES IMPOSTORES NA RUA. ATE QUANDO FICAREMOS CALADOS? TALVEZ QUANDO COMEÇAREM A TRUCIDAR O POVO O BRASIL DESPERTE E COLOQUE UM FIM AO GOVERNO DO IMPOSTOR.
STF é a Instituição casa da mãe Joana. Corte medíocre.
STF resolvendo problemas de primeira instância….se rebaixando a isso…..
É a casa da mãe janja