O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça votou nesta quarta-feira, 20, por condenar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a uma pena de dois anos e quatro meses de prisão, em regime inicial aberto. Ele divergiu em parte do relator, Alexandre de Moraes, que defendeu pena de oito anos e nove meses.
Além disso, o ministro sugeriu que o Supremo emita um comunicado para que a Câmara se manifeste pela cassação ou não do mandato. “Xingamentos e palavreados grosseiros à parte, de tudo que foi dito pelo deputado réu, em suas manifestações trazidas pela acusação nos autos, entendo que efetivamente constituem grave ameaça”.
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“Enfatizo, entendo que tais falas não se enquadram no âmbito das opiniões, palavras e votos relacionados à atividade parlamentar, daí porque, a meu ver, tais falas não estão abrangidas pela imunidade”, declarou.
Mendonça foi o terceiro a votar. Antes deles, o relator, Alexandre de Moraes, pediu que Daniel Silveira seja condenado a oito anos e nove meses de prisão, em regime fechado, por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a instituições, como o próprio STF. O magistrado também quer que o parlamentar perca o mandato e os direitos políticos.
No seu voto, Moraes imputou a Silveira os crimes de tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer Poder da União ou dos Estados, além do crime de coação no curso do processo. Segundo o ministro, o deputado atuou para impedir o funcionamento do Judiciário e da democracia.
Já Nunes Marques defendeu a absolvição do deputado. Nunes Marques destacou a cláusula constitucional que afirma que “os deputados e os senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.
Ao sustentar sua posição, ele citou o artigo 386 do Código de Processo Penal: “O juiz absolverá o réu, mencionando a causa na parte dispositiva, desde que reconheça: I – estar provada a inexistência do fato; II – não haver prova da existência do fato; III – não constituir o fato infração penal”.
Esse foi um jegue!
E como cristão, já que ele assim se declara, acha justo a aprova um preocesso que fere todos os principios basicos da justiça, onde o acusador é o juiz…
Tu quoque, excelência!
O encantador de devotos consegue sair da prisão, ter as suas sentenças anuladas, além de conseguir o financiamento público de campanha e o controle da mídia. 👹
Ele como bom cristão deveria saber que não pode ser um fora da lei desrespeitando a constituição. Lamentável esse cristão!!
E um sujeito que comete injustiça dessa forma se considera cristão?!! Onde?!!!!!
Que filho de uma porca!!
Pelo menos Kássio Nunes, que vinha tendo uma atuação apagada, se agigantou, e livrou as indicações de Bolsonaro para o STF da vergonha total. Quanto a André Mendonça, apenas se comprovou uma escolha medíocre do presidente da República, o que todo mundo minimamente perspicaz já sabia.
Simplesmente, COVARDE E TRAIDOR.
O STF não está deixando escolha, está empurrando os Brasileiros de bem para a luta armada. Temos que honrar as palavras do Presidente. POVO ARMADO NÃO SERÁ ESCRAVISADO.
Pense num homem com dedo podre para escolher seus aliados. Se o Presidente tiver o mesmo azar em relação às mulheres, acho que… bem, deixemos prá lá.
O fato é que existe pelo menos um jurista, “terrivelmente católico”, Ives Gandra Martins Filho, do TST, filho do grande jurista Ives Gandra. Ele já deu provas e mais provas em acórdãos, artigos e palestras sobre suas posições jurídicas e políticas.
Mas vai lá o Bolsonaro e escolhe um evidente aproveitador, com uma leve cara de fuinha, com indisfarçável condutas dissimuladas que a gente só de olhar já percebe e ele, com seu dedo e olho ruim, não consegue apalpar nem enxergar.
infelizmente um traidor…um judas…que usou o evangelho de Cristo Jesus para angariar o cargo que ocupa… um Vil dessa espécie afirmou que iria cumprir a constituição. Se o processo é totalmente ilegal ao crivo de vários juristas ….Traidor Judas infame !!!!!!
Senhor Presidente da República sei que é impossível adivinhar o que um indicado ao STF vai fazer depois de aprovado e ter assumido o cargo vai fazer. Ninguém traz escrito na testa “sou Traidor”. O senhor tem outras vagas a preencher no futuro. SNI nos possíveis candidatos. Investigar a vida dos mesmos desde o dia do nascimento, seus familiares, tentar de todas as formas saber o máximo possível dos candidatos.
“Enfatizo, entendo que tais falas não se enquadram no âmbito das opiniões, palavras e votos relacionados à atividade parlamentar, daí porque, a meu ver, tais falas não estão abrangidas pela imunidade”, declarou. Onde você, André Mendonça achou isso na nossa Constituição Federal? É outro covarde.
o Mendonça parecia que estava falando com o “butico” na mão !!!!!
NA CF ESTÁ ESCRITO QUAISQUER, E NADA SOBRE ATIVIDADE PARLAMENTAR . VAGABUND0
O voto desse ministro foi terrivelmente HORRÍVEL.
Parecia a opinião de um estudante de direito do primeiro semestre.
Nem sequer falou do devido processo legal e da inconstitucionalidade da ação.
TERRÍVEL DECEPÇÃO.
A condenação do Deputado revela, de forma explicita, que nosso paÍS vive hoje uma ditadura. CUIDADO.
Terrivelmente frouxo e covarde!
Vejo um maniqueismo inapropriado nas opiniões. É claro que Daniel Silveira praticou ilicitos pelos quais deveria ser punido, ele chegou a convidar cidadãos para espancar ministro da suprema corte batendo suas cabeças contra a parede, uma conduta estúpida, típica de um homem tolo, despreparado e violento.
Porém, a punição deveria ter sido aplicada politicamente pela câmara (que nada fez) e o stf sepultou a constituição ao conduzir contra Daniel um processo de causar espanto até ao regime venezuelano (a vítima era o relator e a pena final foi superior à do crime de homicídio simples – que é de 6 anos).
Estamos em colapso de tudo, portanto. O André Mendonça não errou ao apontar corretamente o crime de ameaça, errou ao não declarar a nulidade do processo, para a qual fez vista grossa.
PS : pena superior à pena mínima do homicídio simples, digo.
Mas o crime de ameaça é individual, dirigido a uma pessoa especificamente. Em sua primeira fala, que rendeu o “flagrante perpétuo”, outra aberração que já vamos esquecendo, ele se insurgiu contra o STF. Falou contra a Casa, não contra este ou aquele.
Depois, se no curso deste imbróglio passou a ameaçar especificamente este ou aquele, cabe ação do eventual ameaçado. Mas nunca utilizar-se da instituição – e extrapolar dos limites constitucionais – para fazê-lo.
É preciso ir um passo adiante, e este passo foi muito bem dado pelo ministro Kássio Nunes, que separou atos realmente atentatórios ao Estado Democrático de Direito com manifestações críticas, que são condutas atípicas.
De fato, há uma diferença abissal entre cometer um atentando contra as instituições e falar mal delas. Tanto é que o art. 359, do Código Penal joeirou as condutas.
Tanto é que a pena imposta ao deputado é maior do que a do homicídio simples, o que prova que algo aí está errado, muito errado.
Esse sujeito, como a maioria dos seus pares, é UM ANALFABETO JURIDICO, que não sabe o que está fazendo lá! Se soubesse ao menos ler,.a Constituição é clara quando diz “”os deputados e os senadores são INVIOLÁVEIS, CIVIL E CRIMINALMENTE, por QUAISQUER de suas OPINIÕES, PALAVRAS E VOTOS”” Que dúvida trás esse dispositivo? A questão passa TAMBÉM por problemas de interpretação da língua Pátria e conhecimento jurídico, apropriado e cobrável até a um acadêmico de direito. Um vexame que idiotiza e compromete de vez, o caminho desse “pastor” (dos interesses próprios?). Vergonhoso senhor Mendonça! Um papelão já esperado para a maioria dos seus pares, mas inimaginável a uma pessoa tida como justa! Seu julgamento FOI INJUSTO e choca completamente com a legislação em vigor. Sugiro que procure um pastor para acalentar a sua consciência, orar e pedir a Deus que amenize a sua dor de consciência. O senhor foi a maior decepção do ano! Com os parcos conhecimentos jurídicos demonstrados, outras decisões esdrúxulas virão. Lamentável Senhor Mendonça!
TOGA E CHEIRO DE ENXOFRE É COMO CU SUJO E CUECA FREADA.
Que papelão, André Mendonça!
É outro vagabundo
Esse cara de fuinha, pelo visto, não passa de um tremendo cagão.
Mais um traidor que estava esperando o momento certo para abocanhar como uma hiena em bando aplaudido por milhões de outras hienas… Alguém aí viu se o STF mandou prender o Lula pelos recentes e sistemáticos ataques a democracia?
Canalha covarde!
A covardia togada!
Lamentável a posição do Ministro André Mendonça!!!
Quem disser que aquilo ali é um tribunal colegiado vai virar piada. Nada mais a comentar sobre isso daí que não sei bem definir o que seja, se é um partido político ou uma casa de tolerância.
Enfim, que o caso do deputado Daniel Silveira, mesmo a despeito dos absurdos que disse, essa expressão “emprego de violência ou grave ameaça” é algo tão sujeita a uma gama ampla de interpretações que eu, na minha ignorância das letras jurídicas, não consigo compreender como julgar alguém com uma interpretação de caráter muito subjetivo. O que pode ser grave ameaça para um, pode não ser para outrem.
Certamente uma casa de tolerância é um lugar mais respeitável. Quando ele diz “a meu ver” fica claro que seu julgamento não é com base na constituição e sim com o que ele pensa, eis aí mais um feiticeiro no qual seu livro de magia é uma versão underground da constituição onde o relativismo impera e tudo é lícito se lhe convém. Allan dos Santos estava certo ao apontar o dedo na cara desse cidadão e dizer que ele não era confiável, basta ver sua passagem ridícula pela advocacia geral da União, Bolsonaro o tempo todo acossado pelo PT e esse homem não aparecia para dizer nada, o Problema do presidente é que ele é extremamente mal assessorado, graças a isso queimou duas indicações ao supremo que pelo que parece continuará como um puxadinho do PT por longas décadas ainda. Que Deus tenha piedade dessa pobre nação.
Judas Iscariotes!
Brincadeira! Ao assumir a cadeira do stf os togados sofrem ima lavagem cerebral, onde um por todos e todos por um, mesmo que esse um cometa ilegalidades.
Bolsonaro com dedo podre para escolher seus Ministros. Esse aí, “terrivelmente evangélico” é outro parlapatão.
Ameaça é algo dirigido a alguém especificamente, com intuito de fazer um mal injusto e grave. O primeiro pronunciamento do Daniel Silveira, que culminou inclusive com o “flagrante perpétuo”, de triste memória, foi dirigido à instituição e não especificamente a este ou aquele.
Exatamente! Parabéns pelo apropriado comentário.
Obrigado
Caso o presidente consiga se reeleger, indique um juiz de carreira… Que seja técnico. Por enquanto que ficar pensando em si mesmo, será traído.
Ives Gandra Martins filho….
Que vergonha André Mendonça!! Mais uma máscara que cai.Que decepção!
Traira!!!
Sou cristã, mais de 20 anos, e nunca questionei meu Deus. Mas hoje.DEUS, O SENHOR NOS ABANDONOU????
Não, Deus não abandona o justo. Quem ABANDONOU os princípios de Deus nesse julgamento foi o André Mendonça, antes de ser ministro do STF ele é um sacerdote.
Mais um judas contra o BRASIL. SE DEUS É POR NÓS, ESSES MAIS DE 4 NAO PASSARÃO. VERGONHA NACIONAL.
André Mendonça nos decepcionou! Lamentável…
Um judas! Vergonhoso!
Que vergonha André Mendonça! Que tristeza para o Brasil essa decisão
Sou cristã e pela primeira vez, na minha caminhada de mais de 20 anos, pergunto: “DEUS, O SENHOR NOS ABANDONOU???
Pois é JMB, estás abandonado a propria sorte com essas indicacoes ‘terrivelmente evangelicas’ que andas a fazer para o puteiro mor desse país….
Concordo com tudo!
Esse cínico faz parte da patota dos subversivos do STF.
Que tristeza!!!
Mais um verme no STF. Está em boa companhia.
Esse sujeito foi uma péssima indicação do Bolsonaro !!! Infelizmente o JMB errou !!! Não se coloca um juiz no STF porque ele é preto, branco, católico ou evangélico !!
A indicação tem que ser técnica! Quando o André Mendonça foi indicado,a primeira coisa que ele fez foi esconder a careca através de um implante!! Péssimo sinal !!!