Apesar de aumento da receita, governadores reduzem gastos com educação e não investem em escolas

Embora a receita dos Estados tenha aumentado, governadores seguraram recursos disponíveis para a educação. É o que garante estudo da Universidade de São Paulo (USP) sobre gastos durante a pandemia de covid-19. O levantamento foi publicado no jornal Folha de S.Paulo no domingo 10.

A pesquisa mostra que a maioria dos governos deixou a educação em segundo plano, aproveitando o período de suspensão das aulas presenciais para economizar o dinheiro em caixa em vez de usá-lo para reformar escolas e se preparar para receber os alunos de volta neste ano.

“Não houve prioridade para a educação, apesar dos desafios criados pela pandemia”, observou a economista Úrsula Peres, da USP, coordenadora do grupo que fez o estudo, ligado à Rede de Pesquisa Solidária. “Faltam coordenação nacional e planejamento das ações dos Estados.”

Segundo o trabalho, as despesas com educação caíram 6,4% no primeiro semestre de 2020, em comparação com o primeiro semestre de 2019, e voltaram a diminuir no primeiro semestre deste ano, com queda de 1%. Desde 2019, a redução foi de 7,4% em termos reais, já descontada a inflação.

Os Estados

Alagoas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Sergipe foram os Estados em que as despesas com educação mais encolheram nesse período, conforme o levantamento. Somente nove Estados aumentaram gastos na área, entre eles Ceará, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

Recursos repassados pelo governo federal no ano passado permitiram que os Estados compensassem as perdas de arrecadação que sofreram com a crise econômica causada pela pandemia de coronavírus. Neste ano, suas receitas aumentaram com a alta dos combustíveis e das contas de luz.

Os pesquisadores calculam que as receitas dos Estados e do Distrito Federal cresceram 10% em termos reais no primeiro semestre deste ano, em comparação com as obtidas no mesmo período do ano passado. A arrecadação do ICMS, principal tributo recolhido pelos Estados, aumentou 19%.

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