Apesar de o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ter agendado para 12 de dezembro uma Comissão-Geral com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na Casa, a Comissão de Segurança Pública vai continuar convocando o ministro para prestar esclarecimentos exclusivamente ao colegiado.
“Independentemente de o ministro Dino ir ou não ao plenário da Câmara para falar à Comissão Geral, a Comissão de Segurança Pública não vai desistir da sua oitiva, até porque já há novas convocações aprovadas”, disse o presidente da comissão, Ubiratan Sanderson (PL-RS), a Oeste.
Como mostrou Oeste, Lira marcou uma sessão da Comissão Geral, pois o próprio ministro solicitou depois de faltar a audiências na Comissão de Segurança. Ao todo, Dino já faltou a três encontros na Câmara.
A realização de uma Comissão Geral é uma medida excepcional, prevista na seção 6 e artigo 91 do Regimento Interno da Câmara.
O ministro é alvo de mais de 20 requerimentos na Comissão de Segurança e deve esclarecer sobre diversos temas relacionados à violência e à segurança pública, incluindo suposta interferência na Polícia Federal, encontro de assessores do MJ com a “Dama do Tráfico”, atos de 8 de janeiro, regulamentação das armas, invasão de terras e suposta disseminação de fake news sobre colecionadores e atiradores.
Em outro ofício enviado ao presidente da Câmara, Flávio Dino citou a má conduta dos parlamentares da comissão e a “falta de capacidade e isenção” do presidente do colegiado. Dino alegou que o ambiente coloca em risco sua “integridade física e moral”.
