Aprovado pelo Senado, ‘Orçamento de Guerra’ volta para Câmara

Casa incluiu mais amarras para compra de títulos pelo Banco Central
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Edilson Rodrigues/Agência Senado
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Proposta que flexibiliza os gastos da União por causa do coronavírus foi alterada pelos senadores e deverá ser revista pelos deputados

O Senado Federal aprovou nesta sexta-feira, 17, o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que cria o “Orçamento de Guerra”. O texto divide os gastos regulares das despesas destinadas ao enfrentamento do coronavírus.

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Por ter sido alterado pelos senadores, o texto precisa ser aprovado novamente pela Câmara. O relator Antonio Anastasia (PSD-MG) atendeu a pedidos de senadores e inseriu mais restrições na medida que autoriza o Banco Central (BC) a comprar títulos públicos e títulos privados de crédito direto no mercado.

A proposta, apoiada pelo governo, tem o objetivo de dar mais segurança jurídica e permitir a ampliação das despesas públicas sem as amarras que restringem os gastos federais.

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2 comentários

  1. Se teve apoio do governo, espero que estejam atentos aos detalhes, pra depois não serem “surpreendidos”. Com gente da estirpe da maioria dos congressistas não se brinca. Pra plantar uma casca de banana pra derrubar o PR, facilitar o desastre nas contas públicas, ou roubalheira, é num piscar de olhos, ou menos.

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