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Aproximadamente 54 mil pessoas possuem foro privilegiado no Brasil

Por causa do foro privilegiado, pelo menos, 27 senadores e 107 deputados são alvo de ações ou inquéritos no Supremo Tribunal Federal
Plenário do Supremo Tribunal Federal | Foto: ROSINEI COUTINHO/STF
Plenário do Supremo Tribunal Federal | Foto: ROSINEI COUTINHO/STF | Plenário do Supremo Tribunal Federal | Foto: ROSINEI COUTINHO/STF

Além disso, pelo menos, 27 senadores e 107 deputados são alvo de ações ou inquéritos no Supremo Tribunal Federal e se beneficiam com o foro privilegiado

Foro privilegiado
Plenário do Supremo Tribunal Federal | Foto: ROSINEI COUTINHO/STF

Aproximadamente 54 mil pessoas possuem foro privilegiado no País, ou seja, são julgados apenas com a permissão ou de Cortes Superiores como o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou por Tribunais de Justiça. A informação consta em reportagem publicada neste final de semana na Revista Oeste.

Atualmente, dos 81 senadores da República, 27 são alvos de inquérito ou de alguma ação penal em cada uma das instâncias da Justiça Brasileira. No caso da Câmara dos Deputados, 107 parlamentares dos 513 prestam contas com a Justiça conforme informações do site Congresso em Foco. Além disso, desde a Constituição de 1988, apenas cinco parlamentares foram presos durante o exercício do mandato.

Revista Oeste: A farra do foro

Uma PEC impetrada pelo senador Álvaro Dias (Podemos-PR), protocolada em 2013, tenta mudar esse cenário. Mas até hoje está empacada no Congresso. A matéria foi aprovada no Senado e chegou a passar por uma Comissão Especial na Câmara. Contudo, espera desde o início de 2019 a boa vontade do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para ser votada em Plenário. “Se ele pautar, tenho certeza que [a PEC] será aprovada”, afirmou Álvaro Dias a Oeste. A matéria tem grande apelo popular, e na avaliação do senador, nenhum deputado votaria contra. “Como ocorreu no Senado, na Câmara o texto teria maioria, pois ninguém ia ter coragem de colocar a digital para a não aprovação”, completou.

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