As próximas etapas da investigação que envolve Bolsonaro e Moro

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro presta hoje depoimento à Polícia Federal, em Curitiba, sobre a suposta tentativa de interferência do presidente Jair Bolsonaro na instituição.

Mas o que acontece depois?

Durante o período de investigações, testemunhas são ouvidas, provas são coletadas e a Justiça pode decretar a quebra de sigilo de uma das partes. Ademais, a Polícia Federal pode intimar Bolsonaro a depor.

Se a Procuradoria-Geral da República ver indícios de que o presidente cometeu crimes, oferece ao Congresso Nacional uma denúncia ao final da investigação. Caso aprovada em plenário e, na sequência, pelo STF, Bolsonaro é afastado por 180 dias.

Contudo, se Moro não conseguir demonstrar o que afirma, pode ser alvo de um processo por denunciação caluniosa e crimes contra a honra.

Entenda o passo a passo

1- Caso Moro prove as acusações que fez, o procurador-geral da República, Augusto Aras, apresenta ao Supremo uma denúncia contra o presidente. O STF envia o pedido para o Congresso Nacional;

2- O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, então, notifica o Palácio do Planalto, ao enviar a denúncia para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa;

3- Na CCJ, Bolsonaro tem dez sessões no plenário para apresentar uma defesa prévia;

4- A CCJ tem o prazo de cinco dias para votar um relatório;

5- Na sequência, o parecer é encaminhado ao plenário. Rodrigo Maia tem de marcar a votação para a próxima sessão;

6- São necessários os votos de dois terços dos deputados (342) para autorizar a abertura de uma ação penal contra o presidente;

7- Se os deputados não autorizarem, a denúncia vai para a gaveta até o fim do mandato do presidente. Podendo ser reaberta no futuro;

8- Caso a Câmara dê o sinal verde para a ação penal, o Supremo vota em plenário se aceita ou não a denúncia da PGR;

9- Se o STF acatar a denúncia, Bolsonaro é afastado do cargo até o processo ser concluído, pelo prazo máximo de 6 meses. O vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB) assume interinamente o comando do país;

10- Se Bolsonaro for absolvido, volta a ocupar o cargo. Mas, se condenado, tem o diploma de presidente cassado, bem como perde os direitos políticos.