Presidente do CNJ, Dias Toffoli assinou resolução que autoriza retomada seguindo instruções do Ministério e secretarias de Saúde
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, assinou, nesta segunda-feira, resolução que autoriza a retomada das atividades presenciais do Poder Judiciário a partir de 15 de junho.
Para que a retomada ocorra, os tribunais deverão seguir as instruções do Ministério da Saúde e das secretarias de Saúde locais e recomeçar as atividades de forma gradual e sistematizada.
Apenas juízes, servidores, promotores, defensores, advogados, partes e pessoas que precisem de atendimento poderão entrar nas varas e tribunais num primeiro momento.
A resolução traz regras para a primeira fase da volta ao trabalho, tais como:
- Servidores de grupos de risco devem permanecer em trabalho remoto
- As varas e tribunais deverão fornecer equipamentos de proteção individual aos servidores
- Antes da entrada, será medida a temperatura de todas as pessoas, que precisarão fazer desinfecção das mãos com álcool em gel e utilizar máscara no recinto
- Uso preferencial de videoconferência para audiências
- Para audiências presenciais, portas e janelas deverão permanecer abertas, evitando-se o uso de ar-condicionado
Os prazos processuais dos locais em que forem retomadas as atividades voltam a correr.
