Parlamentares se articulam para convencer o presidente da República a agilizar as discussões sobre a criação do Ministério da Segurança Pública
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
A criação do Ministério da Segurança Pública não é uma questão de “se”, mas “quando”. Pelo menos no que depender da Frente Parlamentar da Segurança Pública, a conhecida bancada da bala, a pasta será criada cedo ou tarde. Os parlamentares sabem que essa é uma vontade do presidente Jair Bolsonaro e vão procurá-lo pessoalmente.
O responsável pelos estudos da criação da pasta é o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira. Em 4 de junho, ele recebeu lideranças da bancada da bala para discutir o assunto (veja abaixo). Em um mês, completado neste sábado, 4, as conversas não avançaram. Pelo contrário, congressistas alegam que a pauta travou, conforme Oeste publicou.
Recebi a Frente Parlamentar da Segurança Pública com sugestões para a recriação do Ministério específico, pauta que tem meu apoio e será levada ao Min @AmendoncaMJSP, que avaliará o modelo ideal e momento oportuno para encaminhar proposta ao PR @jairbolsonaro. pic.twitter.com/RE8pJQ90G2
— Jorge de Oliveira Francisco (@jorgeofco) June 4, 2020
Argumento
A estratégica, agora, é continuar em contato com Oliveira, mas, também, procurar diretamente Bolsonaro. Deputados da bancada da bala se movimentam para buscar uma nova reunião com o presidente e reforçar a ele a importância técnica e política de se criar o ministério.
O argumento técnico é que a pasta vai ajudar a coordenar as polícias nos estados e dar, assim, mais segurança à população. A análise política é baseada o potencial de agregar um maior apoio de parlamentares para a base do governo. As duas coisas, ponderam deputados, justifica a despesa marginal que possa vir a ter.
Operações
O deputado federal Sargento Fahur (PSD-PR) é um dos que participa das conversas com o governo. O parlamentar reconhece que há uma discussão sobre despesas, mas ele avalia que as próprias operações policiais terão condições de ressarcir. Ele usa como exemplo as missões em fronteiras.
Oeste mostrou que a atuação policial nas fronteiras é benéfico até para os cofres públicos. Só nas divisas, no acumulado de 60 dias até o fechamento delas — em decorrência do coronavírus —, o Estado evitou R$ 57 milhões de perdas aos cofres públicos. No mesmo período seguinte, o valor foi de R$ 60,4 milhões. Um aumento de 5,9%.
Produtividade
A criação do ministério pode, assim, otimizar a atuação das polícias em todo o país e elevar a produtividade nas fronteiras e além. Por isso, Fahur sustenta que o ministério é imprescindível para atender a população e cumprir uma promessa de campanha do próprio governo. “A intenção da minha parte e da maioria dos deputados da bancada da bala é fornecer mecanismos para apoiar as polícias e salvar vidas”, destaca.
O deputado lembra a conversa que teve com Bolsonaro e Oliveira. “‘Põe no papel o que precisam e vamos ver’, disse o presidente a nós”, sustenta Fahur. As conversas continuam, mas não na aceleração desejada. “Só não estão em ritmo melhor, mas elas continuam. Inclusive, estudamos meios e mecanismos para ter o mínimo de ônus possível aos cofres públicos”, ressalta.
