Barroso defende mecanismos de destituição de governos sem sustentação política

Ministro do Supremo Tribunal Federal disse que apoia o que chama de semipresidencialismo 'há muito tempo'
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O ministro participou de um evento no Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais, em Brasília
O ministro participou de um evento no Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais, em Brasília | Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso saiu em defesa do semipresidencialismo nesta terça-feira, 22. Nesse sistema de governo, o presidente da República compartilha o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional.

“Defendo há muito tempo”, disse Barroso, em um evento no Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais, em Brasília. “Não para agora, para não mexer com nenhum interesse posto na mesa, mas para haver mecanismos institucionais de destituição de governos que percam a sustentação política”, afirmou.

Antes de discorrer sobre o semipresidencialismo, Barroso comentou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. “Foi um evento traumático”, observou. “Salvo em situações extremas, o impeachment não é uma boa solução. É sempre traumático”, acrescentou o juiz do STF.

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Ainda segundo o ministro, “veio o impeachment e depois uma onda que deságua em 2018, com a eleição do novo presidente. (…) A democracia no Brasil viveu momentos preocupantes”. Sem mencionar quais, Barroso disse que “não dá para fazer de conta que não ocorreram eventos graves no país”.

Antes de Barroso, Toffoli afirmara que o Brasil vive semipresidencialismo

Em novembro do ano passado, o ministro do STF Dias Toffoli falou sobre sistemas políticos e analisou o Brasil. “Nós já temos um semipresidencialismo, com um controle de Poder Moderador, que hoje é exercido pelo STF”, disse, durante o 9º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal. “Basta verificar todo esse período da pandemia”, acrescentou o juiz.

Leia também: “O prepotente, o dissimulado e o ególatra”, artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 100 da Revista Oeste

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