Bolsonaro afirma que STF ‘amarra’ governo em pautas ambientais

O presidente Jair Bolsonaro (PL) discorreu nesta segunda-feira, 11, sobre os planos e os esforços do governo federal para a Amazônia. Em entrevista à Rádio Liberal, do Pará, Bolsonaro disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem obstruído ações do Executivo na região.

Na semana passada, o STF julgou duas ações ligadas às pautas ambientais, tratando de um suposto desmonte de políticas públicas na gestão Bolsonaro. Na ocasião, depois de um longo voto da relatora dos processos, a ministra Cármen Lúcia, o ministro André Mendonça pediu vista e interrompeu o julgamento das ações.

“Parte dos ministros do STF quer amarrar o governo, impedir o governo de investir em melhorias na região”, disse Bolsonaro. “O André Mendonça pediu vista e parou isso aí. O STF quer responsabilizar o governo em questões na Amazônia. Mas se esquecem de que as ações competem também aos governadores.”

Ataques contra o governo

Bolsonaro também comentou as acusações de que seu governo é responsável por desmatamentos no bioma. “O satélite mostra o foco de calor, na Amazônia”, observou o presidente. “Mas não se sabe a quem pertence. Por isso, estamos em busca da regularização fundiária. A esquerda não quis, o presidente da Câmara também não tinha interesse. Há áreas na Amazônia que o próprio ribeirinho, o próprio indígena, toca fogo para a sua produção agrícola. Mas o satélite aponta focos de incêndio”, afirmou.

“Não podemos dizer que não existem incêndios criminosos. Existem, sim. Mas a quantidade está reverberada aí”, disse Bolsonaro. “Queremos pôr um ponto final no número exagerado de focos de incêndio. A gente passa o tempo todo sendo massacrado.”

Na entrevista, o presidente também externou o desejo de avançar com a ideia de liberar terras indígenas para produção agrícola e mineração, inspirada em políticas de outros países.

“As pessoas são usadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para invasões e outras coisas ilegais”, disse. “No meu governo, as invasões têm ficado abaixo de dez por ano, em outros anos eram dez por mês. A cessão de terras indígenas pode ser revertida para o bem-estar da própria família. A terra é valorizada de forma imediata, e esses produtores podem ter acesso aos recursos de bancos.”

Bolsonaro disse ainda que quer “libertar os indígenas do jugo do Estado”: “Que eles possam investir na terra deles, a exemplo dos indígenas dos Estados Unidos e do Canadá.”

ONGs internacionais

O presidente ainda acusou países rivais comerciais do Brasil, como França e Reino Unido, de estimular a atividade de ONGs contra ações governamentais na região. Bolsonaro citou especificamente as reservas de potássio em terras indígenas na foz do Rio Madeira, que, segundo Bolsonaro, poderiam aliviar as importações de fertilizantes baseados no mineral.

“Eles estão de olho na Região Amazônica, que é maior que a Europa Ocidental. Temos biodiversidade, água potável e riquezas minerais. Se nós relaxarmos, se cedermos ao politicamente correto, temos tudo para perder a soberania na nossa Amazônia.”