(J. R. Guzzo, publicado no jornal Gazeta do Povo em 17 de maio de 2021)
O Brasil e os 220 milhões de brasileiros só têm uma oportunidade na vida — uma só — de se livrar de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF): quando o calendário, na sua marcha para a frente que nem o STF pode parar, mostra que um dos onze bateu nos 75 anos de idade. Aí o cidadão tem de ir para casa, por mais que não queira; do ponto de vista do interesse público, é quase sempre o único momento realmente positivo de sua carreira.
Está para acontecer de novo, pela segunda vez no governo do presidente Jair Bolsonaro, e pela segunda vez o que se prevê é um desastre com perda total. Em vez de aproveitar essa oportunidade preciosa de se livrar de uma das onze calamidades que dão expediente na nossa “corte suprema”, e colocar em seu lugar um magistrado de verdade, o presidente, pelo que se anuncia, tomou o rumo de colisão frontal contra a coisa certa.
É trágico, porque não é todo dia que um ministro faz 75 anos de idade e tem de pedir as contas. Ou se tira proveito desses momentos raríssimos para melhorar alguma coisa, ou o Brasil continua tendo um dos piores tribunais superiores que existem no mundo — o que está aí, pela espantosa coleção de decisões perversas que tem tomado, é o pior que este país jamais conheceu. Na primeira oportunidade que teve de nomear um ministro, Bolsonaro jogou a oportunidade no lixo. Nomeou, e o Senado aprovou com entusiasmo, uma nulidade absoluta tirada do Piauí — e cuja única credencial, além de tomar Tubaína com o presidente, é servir ao “Centrão” político que manda no Brasil velho.
O presidente, pelo que indica no momento o cheiro da brilhantina, vai repetir a dose na segunda indicação que o destino lhe reservou; parece decidido a colocar lá dentro, no lugar a ser aberto com o desembarque do ministro Marco Aurélio, mais um nome absurdo. É o que se chama “100% de aproveitamento”. Teve duas chances de dar ao Brasil um STF um pouquinho melhor. Vai conseguir, nas duas vezes, tornar a coisa ainda pior do que já é.
Pode ser difícil de acreditar, mas o critério de Bolsonaro para nomear o novo ministro não tem absolutamente nada a ver com a qualificação do sujeito como juiz, ou sua competência profissional. Pior: o presidente diz na cara de todo mundo, sem nenhuma tentativa de qualquer disfarce, que vai indicar o próximo ministro pela única e exclusiva razão de que ele é “evangélico”.
Que raio tem a ver a religião de um indivíduo com a sua capacidade de ocupar uma vaga — que vai durar até os 75 anos de idade, ou pelo resto da vida em termos práticos — no tribunal que hoje manda e desmanda no Brasil? Não é que está sendo indicado um subprocurador do Instituto de Pesos e Medidas. É um ministro do STF, e um ministro do STF pode fazer tudo — desde proibir helicópteros da polícia de sobrevoarem as favelas do Rio de Janeiro até anular de uma vez só todos os processos penais contra o ex-presidente Lula, inclusive sua condenação em terceira e última instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com o único propósito de colocar o homem de novo na Presidência da República.
Na bolsa de apostas e de palpites sobre o novo ministro, cita-se como “pontos a favor”, por exemplo, o fato de um cidadão rezar todo dia às 6 horas da manhã junto com Bolsonaro, ou de ter a simpatia de sua mulher, Michelle, ou de ser o preferido do “bispo Rodovalho” e de sua igreja “Sara Nossa Terra”. Outro nome estaria forte por ter nascido em Alagoas — e, como tal, ser próximo não apenas do deputado Arthur Lira como também do senador Renan Calheiros. Que tal?
O presidente Bolsonaro não é responsável pelas aberrações que o STF comete a cada vez que um ministro assina um pedaço de papel. Mas tem 100% da culpa pelo ministro que já indicou, e outros 100% pelo que vai indicar.
Leia também: “Insegurança jurídica, a outra pandemia”, artigo de Ubiratan Jorge Iorio publicado na Edição 60 da Revista Oeste
Torço pelo governo, há muitos acertos. Não sei se é possível nomear um jurista de verdade. Seria um líder ou pelo menos uma luz – alguém que conheça o Direito profundamente. O sr. K é uma decepção grande. Voluntarismo do presidente ou um nome “aceitável” pelos donos do poder?
e nesses artigos que se revela o autor…
Curioso, já havia percebido isso nas redes sociais, se não concorda com a escolha de Bolsonaro você é contra ou passou a seguir a linha “Estadão”, alguém em sã consciência pode dizer com franqueza que Nunes foi a melhor escolha possível?
E pode também dizer que um evangélico será a segunda melhor escolha?
Crítica construtiva não significa alinhamento com a esquerda ou traição aos ideais conservadores.
Para termos um STF isento, justo e inparcial como se espera tem que mudar este sistema de que o presidente é quem indica, se não cada um puxa a sardinha pro seu lado, basta ver hoje o que temos com esta formaçao, todos colocados em sua maioria por Lula e Dilma,é preciso ter eleicões feitas pelo judiciário de tempos em tempos, para não os tornar também mumias intocáveis e de acordo com as normas e exigencias para ocupar este cargo, se não esta palhaçada vai continuar.
Concordo 1000% com o autor. Cada vez que ele vai nomear alguém, perco o sono. Acessoria ruim???? Maus conselheiros,???? Falta de investigação cuidadosa do histórico (não curricular) dos candidatos? Afoitamento e falta de discernimento???? Não sei, mas gostaria que a causa fosse diagnosticada e extirpada, pelo bem deste nosso país.
Não se trata de deslize! Tem razão o Guzzo ! A escolha do Kassio foi horrível e a próxima também será ! Essa escolha é igual casamento e é pra vida toda! O Guzzo é grande apoiador do Presidente mas pode e deve discordar também quando achar necessário ! Não se trata de traição mas de uma opinião e, diga-se de passagem, com muita propriedade . Sou grande admirador do Presidente Bolsonaro mas acho que ele cometeu dois erros até aqui . Não impediu os filhos de ingerir em atos do governo e escolheu muito mal o substituto do Celso Mello.
Mestre Guzzo, o que aconteceu? Seus últimos artigos foram exemplares e neste você voltou ao formato Estadão. Estou na revista oeste por tua orientação e admiro todos vocês jornalistas, mas me permita criticar alguns deslizes como este.
CIRÚRGICO COMO SEMPRE!
Não há como saber se o Kassio Nunes foi um erro, até o momento ele tem se saído bem, ele não está lá para atender nossas vontades mas sim fazer cumprir a constituição. Criticar indicações sem considerar o cenário do judiciário brasileiro não é lá uma atitude muito correta.
Está quase consolidada a indicação do André Mendonça, e se for o caso o critério será muito mais pela defesa das pautas conservadoras do que pela religião.
Muito bom Marco Polo
Prezado Guzzo, imagino que a grande maioria dos brasileiros também se sinta indignada com os atuais Ministros do STF, consequência da metodologia de escolhas, onde não se faz necessário sequer terem sido Juiz de Direito.
No entanto, convenhamos, entre todos os aptos segundo os critérios atuais, temos para mais de 1,6 milhão de inscritos na OAB, o que significa uma atividade herculana, absolutamente incompatível para quem não é da área e que, além disso, tem por obrigação e dever tratar de inúmeros assuntos outros dispares no cotidiano. Perguntaria ao amigo, caso existisse, qual deveria ser o melhor médico ou o melhor engenheiro para funções do mesmo grau de relevância do nosso malfadado STF?
Precede a meu ver, necessariamente, um Normativo que dê ao Presidente o nome de alguns para escolhas após o filtro dos profissionais que atuam na área e que possuem parâmetros e qualidade para as escolhas primárias!
Concordo totalmente com o Guzzo. Infelizmente o objetivo dos presidentes da República ao nomear ministros é ter um advogado gratuito para defendê-los (e os seus parceiros e parentes) da cadeia no futuro. E precisam mesmo. Pro Bolsonaro, o ministro ideal é o Fabrício Queiroz. As rachadinhas no STF são de outro nível.
A regra está errada. Em que tempo estamos, onde o cargo de poder supremo é vitalício? A Câmara dos Deputados tem a OBGRIGAÇÃO de LEGISLAR ASSUNTOS RELEVANTES, tais como o mandato de no máximo 8 anos para “iluminados” do STF, sem direito a aposentadoria especial. Isso além de prisão em segunda instância etc. STF não representa o Brasil. #STFvergonhanacional. #STFvergonhamundial!
Não concordo totalmente com o artigo, a religião citada tem a ver com o conjunto de valores de uma parcela significativa da população que não se vê representada na atual formação do STF. Quanto ao fato do conhecimento técnico temos o juiz federal William Douglas, o qual preenche perfeitamente todos os requisitos. Uma detalhe importante que passou batido no artigo é que a vacância do cargo também se dá em caso de falecimento de ministro do STF, mesmo que de modo suspeitíssimo como jo caso de Teori Zavascki, o qual forçadamente cedeu lugar ao cabeça de ovo. Acidente até hoje mal explicado pelos órgãos investigadores.
Cabe lembrar que Eduardo Campos também, coincidentemente, morreu em acidente aéreo, deixando caminho livre pra anta e pro Temer, o mesmo Temer que indicou o Moraes. Coincidência demais, não acham?
Confesso que toda a sujeira que fazem com o Bolsonaro me incomoda e preocupa muito, mas assistir cagadas iguais a nomeação do tal Kassio Nunes me faz pensar em ligar o fodômetro e desligar de política. Entendo que ele busca governabilidade, mas não vai conseguir nunca com o STF jogando contra.
Tornar uma corte ineficiente e partidária pior que já é deixa-me estarrecido, Sr. Guzzo. O Brasil não deu certo, a não ser para os políticos, os serventuários da justiça e os funcionários públicos. O resto da população sobrevive exclusivamente para manter estas castas superprivilegiadas.
Entendi… ele deveria indicar alguém como Sérgio Moro
Na minha opinião, até o Rui Barbosa se estivesse hoje no STF iria ser obrigado a mandar bola nas costas do Brasileiro, com essa maioria de ministros advogando para a bandidagem, não tem o que fazer nos proximos 50 anos
Amaldiçoaram a Lava Jato, mas agora seria a hora de pedir perdão. Um ministro do STF como Moro ou Dalagnol seria tudo de bom.
Q tucanisse chata! Bom foi o indicado pelo filósofo FHC, o ministro Gilmar Mendes.
Sim, tbm tem esse ótimo ministro Alexandre de Moraes indicado por Temer.
Qualquer nome é melhor qb os indicados por Collor, FHC, Lula/Dilma.
achei o artigo muito bom e lamento a escolha do Kássio, que se mostrou extremamente fraco e conivente com a corrupção.
O único problema que vejo é o presidente começar a decidir pelo que é melhor para ele e não para o país. O mal que um ministro do STF pode fazer é imenso. Ser religioso não quer dizer nada.
Sábias palavras. É exatamente isso que está ocorrendo
Ives Gandra Filho para a vaga JÁ!
Perfeito
Ótima escolha !
Satanás
Tem
Força
Muita gente torcia pelo Moro. Foi pro brejo, queimaram ele como se fosse o chefe do PCC, sem nenhuma piedade. Depois a rede social tocou a ideia de que seria necessário um juiz concursado. Esta trama também foi sabotada. O povo na verdade não tem voz e não pode fazer nada, nem apoiar uma nova legislação que crie outro sistema de condução ao cargo supremo.
Se o critério for realmente esse, por si só já é melhor, muito melhor, que os (aparentemente) satanistas/Esquerdistas que estão lá agora! Se for um certo Pastor Presbiteriano, melhor decisão, hoje, impossível, porque, além de moralmente estar muito acima da qualidade (ou falta dela) de todos os outros atuais, é uma pessoa honesta, íntegra e com inteligência anti-corrupção elevadíssima! O terceiro poderá ser o Ives Júnior!
Concordo com o artigo, mas é muito difícil deixar este STF pior.
Tem que colocar um guerreiro, tipo Weintraub.
eu penso que os ministros indicados pelos governos pseudo socialistas, obedecem o “chefe”, senão a coisa pode ficar “ruim” pro lado deles! Bolsonaro não é comunista, não é ditador… aí está a diferença ou talvez o problema!
Entendo a agonia de Guzzo, e também espero que Bolsonaro deixe religião de lado e nomeie alguém que, PELO MENOS, seja juiz de carreira E com valores conservadores.
NESSE ASPECTO ESTOU DE PLENO ACORDO COM VC RICARDO, QUE A INDICAÇÃO SEJA TÉCNICA, UM MAGISTRADO TARIMBADO E MORALMENTE INCORRUPTÍVEL, SEM QUALQUER VINCULAÇÃO POLÍTICA. GUZZO COMO SEMPRE, PRECISO.
Sou eleitor do Bolsonaro mas também não concordei com a indicação do Kassio. O cara é um maior 171 picareta no último grau . Acho que o Bolsonaro quer acabar de vez com o STF e torná-lo pior do que já é
Consigo entender ou preciso entender o modo como Jair Bolsonaro pensa. Não pretende ou não deseja, como menciona Mestre Guzzo, nomear apenas um juiz ou alguém com notável saber jurídico. Quer nomear também, alguém que carregue consigo uma religião ( que no caso tem que ser a dele e da esposa dele). Para a população tanto faz se é judeu,islâmico,católico, protestante ou espírita. Queremos alguém que intérprete a constituição e não faça do STF mais um partido político como as dezenas que temos. E o pior, o STF como partido político é um desastre, uma temeridade. Por quê? Porque manda e desmanda nessa república de bananas, chamado Brasil.
qual o problema com kassio? está sendo muito bom. votou contra lula, votou a favor de manter liberdades individuais como liberdade de culto. para mim quem bolsonaro indicar confio nele pois em 2,5 anos de governo tem mantido toda a coerência da campanha. quem traiu a coerência foram canalhas como moro que muitos queriam no stf. imagina esse canalha no stf, até liberar droga é a favor e contra armas